28.2.13

Responsabilidade…

Em agosto de 2012 foi aprovada a lei 50/2012 que aprovou o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais. Tal diploma veio desde logo levantar inúmeros problemas às autarquias, sendo que o principal é o que fazer com as empresas municipais e com aquelas onde as autarquias têm participação de capital.
Felgueiras não é exceção e a lei define, grosso modo, e para além de outras soluções, a dissolução de empresas municipais deficitárias, ou cujas atividades ou serviços não cumpram com o requisito essencial de prossecução do interesse público, dando-lhes um prazo de seis meses. Nesse sentido a câmara municipal de Felgueiras decidiu que as empresas municipais EMAFEL e ACLEM fossem dissolvidas por não se verificarem os requisitos financeiros, sendo que os serviços vão ser adequados, fundidos, e por outro lado extintos, aqueles que não visem o interesse público, ou que, mesmo que se verifique, o Tribunal de Contas considere que não é uma atividade que deva ser sustentada pela autarquia.
Depois, temos a empresa EPF, lda., que não sendo uma empresa municipal, a câmara detém 99% do seu capital social. Agora surge - ou é criado – o problema. Não podendo a câmara municipal manter a situação da empresa detentora da Escola Profissional de Felgueiras, pelos imperativos legais já referidos, que fazer? A câmara optou, tendo que cumprir o prazo de seis meses legalmente imposto, por aprovar uma autorização para dissolver a sociedade nos mesmos moldes que a EMAFEL e ACLEM, podendo depois criar numa nova empresa para dar suporte à atividade letiva ou, eventualmente, vender a sua participação na dita sociedade. Até aqui nada de novo… e é então lançado o pânico entre professores e alunos, por entre sombras de fecho de escola e de despedimentos.
Vejamos: a EPF é uma escola profissional de referência na região, têm sido inúmeros os seus sucessos – veja-se o caso da robótica e do calçado para referir apenas dois – tem sido sempre um parceiro estratégico da autarquia no “Descalço” tendo continuado a ter esse papel durante a mudança de liderança da autarquia, não haveria de ser de outra forma. Ninguém, nem mesmo a câmara, desvaloriza a importância da instituição. Por outro lado, a câmara já devia ter resolvido esta questão da participação no capital social da EPF há muito tempo, a situação não é nova, já tem vinte anos. Durante, pelo menos, dezassete anos Fátima Felgueiras enquanto vereadora da educação e depois presidente de câmara pôde resolver a questão, mas optou por não o fazer. Agora, na oposição, critica a solução provisória tomada (convém não esquecer que tomada por imperativo legal). É legítimo que o façam todos enquanto oposição, é legítimo que quem tem interesses no negócio tome as suas posições, o que não é legítimo e admissível é que usem uma instituição, o seu corpo docente, os seus alunos, os pais, como arma de arremesso e combate político. A EPF é muito mais importante que isso, são vidas que ali se desenrolam, são futuros, são profissionais dedicados e empenhados a quem lhes foi dito que perderiam os empregos quando, na pior das hipóteses e em absurdo, teriam que ser “absorvidos” pela autarquia. Nada de mais errado. É completamente legítima e pretendida a luta da oposição, quanto mais forte for a oposição mais forte terá que ser o executivo e todos nós munícipes iremos beneficiar disso, mas não vale tudo! As pessoas que destruíram um estádio municipal, por causa de uma única prova de motociclismo (facto irrefutável) não podem vir dizer que este executivo destrói o ensino profissional (facto altamente especulativo) quando existem soluções legais e previstas para que haja uma continuidade tranquila e pacífica. Atentado ao património físico e desportivo (naquele caso) foi o que fizeram… mas isso são águas passadas.

A única coisa que me importa enquanto munícipe é que todo o processo decorra com tranquilidade e segurança para todas as partes e, até prova em contrário, confio na boa-fé da autarquia para a continuação da excelência promovida pela EPF.
Expresso de Felgueiras, 28 fev'13

24.2.13

Heróis e Generais

Somos um país com mais de cinquenta Generais e Almirantes, quando na II Guerra Mundial alguns Generais aliados eram responsáveis por áreas superiores à de Portugal.
Portugal tem uma 'dívida' às forças armadas com juros muito elevados. Entretanto sempre podem ir jogando às guerras ou reunir-se para discutir o futuro das forças armadas.

7.2.13

O Costa é que a sabe toda (*)


António José Seguro arrisca-se a ser outro Ferro Rodrigues. Aguentar o embate frontal, fazer a travessia do deserto e dinamitar o governo para que António Costa, acione o mecanismo que vai fazer desabar o governo.
O partido socialista tem esta apetência particular para lutas fratricidas na hora da tentativa de assalto ao poder com uma intensidade superior – pelo menos pública – que os outros partidos políticos. O poder sempre foi tentador e o assassínio político uma ferramenta para a concretização dos objetivos.

Todos sabíamos que Seguro seria um líder a prazo, a não ser que os tabus – António Costa e António Vitorino – nada fizessem. António Costa fez, ou melhor, outros fizeram com que acontecesse. O sempre omnipresente braço direito de José Sócrates, Pedro Silva Pereira, em conjunto com Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto encarregaram-se de fazer acontecer agora, “por acaso” a crise de liderança socialista. E vão manter Seguro em lume brando até ao momento que deixe de ter condições para liderar. António Costa impõe condições para que Seguro una o partido e ainda estabelece prazo até ao dia 10 de Fevereiro!

Mas Seguro geriu mal todo o processo. Começou por tentar desvalorizar os avanços da oposição interna, deixou subir de intensidade a discussão pública para depois tentar fechar tudo nos órgãos do partido. Como diria Irina Golovanova, especialista em linguagem corporal, Seguro dizia uma coisa e o seu corpo mostrava toda a preocupação e desconforto perante a situação. Da mesma forma, foi interessante analisar o comportamento de Pedro Silva Pereira no momento em que António Costa proferia umas declarações à saída da reunião da comissão política e, do meu ponto de vista, é mesmo uma questão de tempo até Seguro ser afastado.

Em Felgueiras, a câmara municipal em parceria com a ANIMAR e a ADERSOUSA realizou uma ação de sensibilização para as redes colaborativas de produção local. Coisa de pouca monta, dirão alguns, mas muito importante na minha opinião. É com ações como estas que se mudam as atitudes enraizadas de gerações de negócios em busca de novos produtos e/ou melhoria dos existentes como forma de criar valor no produto e assim aumentar as vendas criando ou abrindo novos mercados. Agora só falta mesmo que surjam ideias, que sejam colocadas em prática e que, mais importante, os empresários e produtores vejam uma oportunidade de, em conjunto, se tornarem mais fortes.

(*) Expresso de Felgueiras, 1 fevereiro 2013