29.12.14

Um Orçamento realista.

Foi aprovado no passado dia 28 de novembro, em Assembleia Municipal, o Orçamento do Município de Felgueiras que ronda os 44 milhões de euros. Este é o Orçamento mais realista que alguma vez foi aprovado em Felgueiras.
Durante muitos anos foi prática habitual a autarquia apresentar orçamentos sobrevalorizados, com obras e promessas que permaneciam consecutivamente durante anos sem nunca serem executadas – veja-se o exemplo da casa da juventude que esteve dezoito anos nos orçamentos socialistas e nunca foi executada. Se por um lado isso dava um sinal à população de que “temos vontade de fazer”, por outro lado nunca era feito o que originava taxas de execução baixíssimas, das mais baixas do distrito do Porto.
Contudo, o facto de determinadas obras não estarem previstas no Orçamento não significa que não se vão efetuar, significa apenas que durante o próximo ano não o serão, mas que sendo necessárias serão concluídas até ao final do mandato. Estes têm sido anos economicamente difíceis como todos sabemos, e as autarquias também sofrem com esse esforço global de redução de despesa. As transferências do Estado para a autarquia sofreram uma redução brutal, a receita com impostos, como por exemplo o IMI teve uma quebra de 7,2% em relação ao ano anterior – fruto da taxa mais baixa praticada em Felgueiras e que apesar da diminuição das receitas a autarquia assume (do meu ponto de vista, bem) esse custo social para ajudar as famílias felgueirenses – que fez com que Felgueiras fosse em 2013 o 17º Município, a nível nacional, que mais receita de IMI perdeu. Mesmo assim, o Município está em 35º lugar no índice nacional do volume de investimento em 2013, e em 25º lugar no ranking dos melhores municípios de média dimensão quanto à eficiência financeira. Se por um lado temos uma diminuição das transferências do Estado, por outro temos uma muito melhor gestão financeira, comprovada pelos resultados obtidos o que significa que os últimos Orçamentos têm seguido uma linha correta.
A oposição socialista, na falta de melhores argumentos para votar contra – apenas os eleitos diretos socialistas votaram contra, tendo os presidentes de junta viabilizado o Orçamento através da abstenção – apresentam uma proposta de redução da taxa máxima que cada município pode reter do IRS. Tal proposta apenas tem o propósito populista de numa primeira impressão parecer favorável aos felgueirenses. Até poderia ser se os salários de uma esmagadora maioria não fosse baixo, em que a maioria não retêm IRS, e os que o fazem é no escalão mais baixo. No fundo quem sairia beneficiado seriam os agregados familiares com maiores rendimentos e, teoricamente pelo menos, com capacidade para enfrentar os momentos difíceis. É que, feitas as contas, não se pode devolver a alguém IRS que não liquidou e segundo o insuspeito Diário Económico “um quinto dos contribuintes suporta mais de 70% do IRS”. Tal medida caso fosse aprovada só beneficia os que mais ganham. Afinal o tão propalado socialismo e a preocupação social fica pelo caminho, como se vê em Felgueiras.
* Expresso de Felgueiras, 18 dezembro 2014, edição 148

11.8.14

Ainda agora cheguei e já vou.

Apenas cinco semanas depois de tomar posse no Parlamento Europeu, Marinho e Pinto, um dos dois eurodeputados eleitos pelo MPT, dá o dito pelo não dito, e abandona o cargo para o qual duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e três portugueses o elegeram. Prometeu trabalhar como uma “formiguinha” (sic) que, pelos vistos, cansou-se depressa. Nem mesmo o facto de ter dito durante a campanha que iria para o Parlamento Europeu porque “a democracia está num processo de degenerescência” o segurou.
Afinal, diz ele agora que “os problemas nacionais são mais importantes que os Europeus” como se, quando ele para lá foi, não existissem os mesmos problemas.
Mas tudo isto tem uma enorme vantagem. Os portugueses que nele votaram perceberam o grande flop que Marinho e Pinto se revelou. As ambições elevadas pré-eleições, tiveram novo combustível com os resultados eleitorais. Marinho e Pinto percebeu que não podia deixar esmorecer algum do capital político que conquistou e regressa ao país para nova missão: ser eleito deputado. O pior é que no discurso completamente populista em que lhe é fácil o verbo, pode enganar, desta feita, uns quinhentos mil votos imprudentes de protesto contra os partidos tradicionais e ser eleito deputado abdicando desta vez passado umas quantas semanas, para ser candidato a Presidente da República. É que as eleições são seguidas e pode ir somando seguidores do populismo fácil. Marinho e Pinto não se compromete com nada nem com ninguém, apenas protesta, e quando protestamos em tempos difíceis, é muito fácil encontrar alguém que se reveja nas palavras. Também não faz nada, não se lhe conhece uma medida, uma proposta, ou outra coisa qualquer que tenha feito na Europa a favor dos portugueses, ou, pelo menos, dos seus eleitores. A única coisa pela qual Marinho e Pinto é conhecido é por ter tornado a Ordem dos Advogados num sindicato de protestos e de guerra pessoal contra a Ministra da Justiça.
O azar de Marinho e Pinto foi o timing escolhido. Tinha que ser este para a sua estratégia pessoal, mas defraudou muitos dos eleitores que não votarão nele, conquistando outros de certeza. Quem não deve estar a achar piada mesmo nenhuma é o BE e a ala mais à esquerda do PS. É que nas próximas legislativas, com as feridas ainda abertas na família socialista, haverá muita gente a protestar através do populismo.
Crónica de opinião 11/08/2014 no bomdia.be 

10.7.14

Duas carreiras que se perderam

O mundo anda cada vez mais estranho. Não é que dou por mim a ver uma boa dezena de homens e mulheres crescidos, de costas e sentados nas suas secretárias no parlamento europeu enquanto se tocava o hino? De início pensei que estava a ver o meu colega Manuel, na primeira classe. A professora, cujo nome não me recordo (não deve ter sido grande peça, ou estou pior do que pensava da minha memória) gostava de fazer experiências com ele. Ora experimentava uma parede, ora outra, mas ele ficava sempre de costas de cada vez que não sabia alguma coisa. Desconfio também que as perguntas logo no início das aulas ao Manuel, eram uma maneira que a professora encontrou para se livrar da maçada de o ensinar. Mas quando vi aquilo, juro que pensei que o tipo tinha chegado ao parlamento europeu, e mais, tinha conseguido arregimentar mais uns quantos para uma seita dele. Está provado, segundo uns profilers de umas séries televisivas, que todos os meninos e meninas que ficaram virados para paredes em pequeninos se tornariam perigosos antieuropeístas ou, ainda pior, perigosos nacionalistas. Daqueles da pior espécie. Que se candidatam a um lugar, que sabem bem remunerado – qualquer coisa entre os quinze e os vinte mil euros mês – através de uma campanha eleitoral que custou uma enormidade de dinheiro e que depois de instalados o melhor é virar costas ao trabalho, não vá alguém memorizar a cara deles e dar-lhe que fazer. Depois é só arranjar um subsídio de habitação e transporte e ir passar o fim de semana a casa com a mulher ou com os amigos. Afinal não era o Manuel, esse a professora humilhava chamando-o de burro, variando com o idiota de vez em quando. Estes são mesmo uns espertalhões de fato e gravata, que se mostram contra uma europa, um espaço europeu, as instituições europeias e depois fazem tudo para delas fazerem parte. Perante o resultado que alguns obtiveram, como a família Le Pen em França, depois de reclamados os louros da vitórias e de os analistas tentarem perceber o que aconteceu, o pai Pen veio publicamente dizer à filha Pen, para ter calma que ainda era ele que mandava, enquanto ela desejava, baixinho, que alguém servisse ao pai um chá quente e uma corrente de ar… é que isto dos nacionalista é malta muito amiga uns dos outros até chegar a noite das facas longas. Desconfio que a minha professora do primeiro ano chamaria burros a alguns dos eleitores europeus.
Mas a verdade é que eu passei ao lado de uma grande carreira de jogador da seleção nacional de futebol. É que pelos vistos não é preciso saber jogar futebol, nem ser titular, nem estar em forma, e estar meio perneta. E eu reúno todos esses requisitos desde pequenino. O Manuel, meu colega da primária, era um excelente jogador e selecionador. Era ele que selecionava os colegas da turma que iam enfrentar no intervalo a perigosa equipa adversária da turma um. Eu era daqueles que só era escolhido quando havia falta de jogadores e, em jogos mais importantes preferia jogar só com dez (acho que deve ter ensinado umas coisas ao Jorge Jesus) do que eu andar ali a estorvar. Mais crescido, e depois de recuperar desse trauma de infância, tentei uma carreira nos juniores e, por algum motivo que desconheço (acho que não apareceram mais no treino de captação) fui escolhido. Defesa central disse o mister e eu achei que era uma fera. No final do primeiro treino a que o meu pai foi assistir, enquanto regressávamos a casa disse-me com a sua calma: “filho, acho que é melhor dedicares-te a outro desporto antes que te aleijes ou aleijes alguém”, conselho que prontamente aceitei trocando o futebol pelo basquetebol com muito mais sucesso. Até hoje pensei que tinha sido a mais acertada decisão, mas ao ver a seleção nacional percebi que tinha tudo para tirar o lugar ao Pepe, atirar-me para o chão, errar as marcações como o Miguel Veloso ou fingir que corria como o Hugo Almeida.
Acho que o Manuel e eu passamos ao lado de duas brilhantes carreiras. Ele no parlamento europeu e eu na seleção nacional.
* Crónica no Expresso de Felgueiras

7.4.14

Um Foral novo e um concelho renovado

Este ano o concelho de Felgueiras celebra os seus quinhentos anos de Foral. Foi a 15 de outubro de 1514 que o Rei D. Manuel outorgou o nosso Foral Novo, fruto de uma reforma de todos os Forais existentes – conhecida como Leitura Nova – que começou a ser feita em 1496 e durou pelo menos vinte e cinco anos. Naquela altura foi uma profunda renovação das regras jurídicas, económicas, de gestão das terras, dos impostos que foram impostas aos municípios. Hoje, como naquele tempo, também nos foram impostas novas regras administrativas não por Foral – que deixou de ter valor jurídico – mas por lei.
A reforma administrativa a que os concelhos tiveram que obedecer, fruto do acordo de princípios assinado pelo governo socialista e a troika, e depois concluída pelo atual governo social democrata, está longe de ser a ideal, mas no que toca a Felgueiras não tem causado grandes transtornos ou incómodos. Desde logo porque a grande maioria das uniões de freguesias optou por, corretamente, manter as sedes das antigas freguesias abertas, em período mais ou menos equivalente ao anterior, permitindo que as populações possam tratar dos seus assuntos sem transtornos de maior. Aquilo que alguns quiseram usar durante a campanha, veio-se a mostrar falso e, pior, demonstrador da falta de soluções de alternativa.
Falta de soluções de alternativa, e até mesmo falta do que “dizer mal”, está a oposição que nem no executivo, nem mesmo na Assembleia Municipal, apresentam o que quer que seja se retirarmos, claro, os fait divers e “bocas” habituais que prometiam os atuais membros da A.M. do PS terem acabado com a liderança de Inácio Lemos. Mas, longe de tudo isso, a autarquia continua a desenvolver um bom trabalho com todas as juntas de freguesia, tendo assinado recentemente os protocolos que permitem transferir meio milhão de euros, para as obras protocoladas com as juntas. Um dos valores mais elevados de sempre.
Mas falemos de mais coisas positivas, como o excelente programa que a autarquia tem para celebrar os quinhentos anos do Foral concelhio. Serão inúmeras atividades culturais, recreativas, desportivas, festivais gastronómicos todos em volta do tema do redondo aniversário do Foral, que vão continuar a elevar a terra de Felgueiras ao nível que já merecia estar há muito tempo. A praça Dr. Machado de Matos será um dos inúmeros palcos das festividades, dignificando o nome da personagem concelhia do partido socialista que durante anos e anos esteve ao abandono, mas que agora, felizmente, o PS concelhio quis recordar e homenagear. Já era hora.

Com esta edição o Expresso de Felgueiras comemora oito anos de existência. Foram anos de luta e resistência a todo o tipo de interesses em prole de uma informação o mais isenta possível. Parabéns a toda a equipa pelo trabalho desenvolvido em prole do concelho.
Expresso de Felgueiras, 7 abr'14

5.3.14


Numa altura em que as contas públicas estão debaixo de apertada vigilância, que as autarquias têm que dar provas de boa gestão financeira para poderem continuar a fazer obra e recorrer aos financiamentos necessários, mais uma vez a câmara municipal de Felgueiras dá sinais extremamente positivos.
Desde logo porque desde setembro 2013 que paga aos seus fornecedores dentro do prazo de 90 dias, tem capacidade de crédito caso seja necessário e tem ainda a capacidade de fazer. São inúmeras as obras por todo o concelho no setor das águas e saneamento – como é exemplo as que decorrem na N15 – mas, dizem alguns, onde estão as “verdadeiras” obras? Os críticos entendem que obras são aquelas que se vêm e ficam “à mostra” nem que executadas sem qualquer estudo quanto à real necessidade ou que fiquem para as próximas gerações pagarem. Contudo, e para bem de todos os felgueirenses, a obra social e familiar está aí para ser avaliada sem esquecer o investimento necessário no concelho a nível de estruturas como é o caso do Mercado Municipal que vai ser reabilitado. O executivo municipal preferiu deixar cair a ideia do pavilhão multiusos – com os consequentes elevados custos de construção e manutenção – e reabilitar um espaço que há muitos anos requer melhorias e obras e que anteriores executivos lançaram por várias vezes derramas que nunca foram usadas para efetuar a obra. Desta vez, sem recurso a derrama nem a crédito ou financiamentos europeus a câmara vai realizar a obra orçada em setecentos mil euros, para que Felgueiras fique com um espaço que sirva não só a tradicional feira e mercado, mas também para outros eventos de âmbito cultural e desportivo.
Outro dos sinais positivos é a extraordinária taxa de execução orçamental perto dos 70%, isto significa que de tudo aquilo que o executivo se propõe fazer e orçamenta, realiza (cumpre) com cerca de 70%... se compararmos isto com outros tempos em que a taxa de execução orçamental não ultrapassava os 20% nos melhores anos fica tudo dito. Claro que os críticos dirão que o Orçamento era maior até 2009, mas seria bom que explicassem os motivos que levava a ter Orçamentos “inflacionados” e nunca realizados…
Aliado a tudo isto temos do executivo uma relação de proximidade com os empresários, produtores e empreendedores do concelho, ajudando na promoção dos produtos do concelho quer através da iniciativa de levar os produtos e produtores a certames próprios, quer através da presença do próprio executivo ajudando na promoção, procurando perceber nos locais próprios as necessidades daqueles que promovem através do seu trabalho e produtos o concelho. Longe vão os tempos de apenas dizer que somos terra de gente empreendedora e depois, na prática, nada acontecia, nada era feito para ajudar aqueles que fazem o motor da economia do concelho trabalhar.

Enquanto isso alguém conhece uma proposta que seja da oposição?

25.2.14

Os pequenos ditadores

Com a reforma do sistema de ensino, nomeadamente no que refere à gestão escolar, foram atribuídos poderes reforçados aos diretores dos agrupamentos escolares. Até aí tudo bem, não fora a facto de alguns deles, felizmente uma minoria, usarem desses poderes de forma a coatar, condicionar e até eliminar qualquer obstáculo às suas pretensões pessoais, às suas diretrizes. Colocam professores que controlam – através da situação precária dos seus contratos - nos cargos dos Órgãos do agrupamento e afastam todos aqueles que de alguma forma podem levantar “ondas”. A forma de os afastar varia… tanto pode ser um processo disciplinar a um professor através de pressão feita a um encarregado de educação para apresentar queixa, como alegadamente pressionar uma auxiliar de educação a apresentar queixa contra uma professora por esta ter repreendido a dita por ter levado o seu guarda-chuva sem autorização (na minha terra chama-se furto)… e assim aquela que alegadamente furtou passa a ser queixosa porque se sentiu ultrajada por ter sido chamada à atenção frente a outra funcionária por um crime que terá cometido. E nisto o pequeno ditador trata de instaurar processo disciplinar à professora que viu o seu guarda-chuva desaparecer…

Enquanto isso, coisas que realmente importam ficam para outras alturas…

22.1.14

E depois da Troika?

O início de 2014 parece bastante mais promissor do que foi 2013 para a grande maioria dos portugueses. Apesar de ainda não se verificarem melhorias no bolso de cada um de nós, e ainda estarmos a ser vítimas de cortes, especialmente a função pública, há sinais positivos na economia que, a continuarem no sentido da melhoria, vão permitir uma recuperação económica e sairmos preparados para o período pós-troika.
Mas será que a saída da troika do país representará o fim dos sacrifícios? Voltaremos às velhas formas de gerir os dinheiros públicos com as consequências que todos nós sabemos? Espero, sinceramente, que não. Espero que tenha valido a pena o sacrifício de uma geração para que as próximas consigam alavancar este grande país, com enormes potencialidades e gente capaz de, em momentos de grande exigência, demonstrar que somos capazes de ultrapassar os maiores obstáculos e dificuldades.
Mas voltaremos ao tempo em que se alimentava a máquina do estado com mais e mais funcionários, com serviços cheios de gente e outros com enorme falta de funcionários? O estado deve repensar a sua forma de contratar, não cortando em absoluto, mas ajustando as necessidades de contratação tal como o setor privado faz. E fará sentido empresas do estado que dão milhões de prejuízo a cada ano, que sejam mantidas a todo o custo quando nem sequer fazem parte de um desenvolvimento estratégico nacional? Valerá a pena continuar a manter subsídios de assiduidade a alguns funcionários das empresas de transporte, quando a assiduidade é uma obrigação decorrente de um contrato de trabalho? Eu bem sei que temos a questão dos direitos adquiridos, da nossa Constituição e das greves que o setor dos transportes públicos faz dia sim, dia não, prejudicando milhares de pessoas e aumentando o buraco financeiro da empresa em mais uns milhões. Mas em rigor e pelos estudos de opinião a grande maioria dos portugueses concordam com o fim destas regalias e contra a disparidade entre o setor público e o privado, e mesmo dentro do setor público há um sem número de diferenças, dependendo do setor do estado em que se trabalha.
Continuaremos a ser um país gastador do que não tem, deixando para as gerações futuras o ónus do pagamento como acontece hoje com as famosas Parcerias Público-Privadas, hipotecando todo um futuro de uma geração? Continuaremos a sobrepor autoestradas em trajetos já existentes, com custos enormes para o estado? Continuaremos a aumentar o buraco social que já é enorme na nossa sociedade?

Eu sei que são muitas questões que aqui coloco mas que todos nós devemos procurar encontrar uma resposta e decidir se queremos fazer parte da solução ou do problema. Por norma ninguém gosta de ver a sua rotina mudada, nem a sua vida alterada, mas será que não conseguimos colocar encontrar de novo o caminho tal como fizeram os ratinhos Sniff e Scurry, personagens da famosa obra de Spencer Johnson “Quem mexeu no meu queijo?”
Expresso de Felgueiras, 22 jan'14