Ter opinião é perigoso

Vivemos numa era em que ter opinião é perigoso. E exprimir a opinião ainda mais perigoso é. Quando o faço, estou apenas e só a manifestar a minha opinião sobre determinado assunto. Ponto. Não faço a mínima questão de arregimentar todos os que posso para a minha causa e, menos ainda, de acicatar ou dizer que quem não concorda é uma besta quadrada. Nada disso. Quem não concorda está no seu pleno direito de discordar, sem mais nada.

O problema é que hoje, é tudo a preto e branco. Se não concordas comigo é porque discordas e, portanto, és dos outros, não dos meus. Deixaram de existir as várias tonalidades de cinzas, que permitem posições aproximadas, debate, negociação, melhoria das ideias. Não. A minha, nossa, ou de quem for a ideia é a certa e não há outra que possa ter. Se não és por mim, és contra mim, já diziam os mais antigos.

Confesso que no início desta pandemia, cheguei a iludir-me com o “vamos todos ficar bem”. Não, não vamos. E não vamos porque vivemos numa sociedade intolerante, egoísta, prepotente, arrogante. Mas de um lado e de outro de qualquer barricada sobre qualquer assunto.

Confesso-me não muito esperançoso que isto mude. I’m an alien

Chega, Iniciativa Liberal e Livre sem tempos atribuídos no debate quinzenal

Os partidos Livre, Iniciativa Liberal e Chega, ficaram sem tempo de intervenção para o debate quinzenal, depois do BE, PCP, PEV e PS terem votado contra.

Isto acontece porque os partidos não são grupos parlamentares por só terem um deputado. De recordar que na passada legislatura foi criado um regime de exceção para o PAN que pôde assim intervir.

Vê-se que os partidos mais à esquerda perceberam que depois de eleger um deputado, este, com dose certa de populismo (veja-se o PAN), consegue fazer crescer o grupo parlamentar. O Livre teve apenas azar de ser apanhado no conjunto. 

Alunos em Felgueiras coagidos a assistir a aulas de religião

Segundo o JN de hoje um professor entendeu que os jovens que não frequentassem as aulas de educação moral e religiosa não poderiam ter aulas de catequese, batizados bem como não entrar em qualquer igreja católica. 
Não há nada pior que alguém que, com tiques de ditador, dispõe de princípios básicos, como o direito à liberdade religiosa? 

Ainda os resultados das legislativas

Finalmente estão contados os votos do círculo da emigração e apurados os resultados finais da legislativas.  O PSD perde mais um deputado no círculo da emigração e assim carimba um dos piores resultados obtidos numas legislativas. Foram maus, mas mesmo assim, fruto de alguma “garra” demonstrada nos dias da campanha, não tão maus como se fazia prever. Por outro lado, o PS obteve a vitória expectável, ficando próximo de uma maioria absoluta, que, o eleitorado não lhe quis dar.

O equilíbrio de forças que saiu destas eleições, desde cedo permitiu ver que seria muito difícil replicar a “geringonça”. Desde logo porque o mau resultado do PCP empurrava o PS para um acordo apenas com BE que, se aceitasse, ficaria em maus lençóis nas próximas eleições. Basta ver o exemplo de todas as coligações à esquerda na Europa, onde o partido mais pequeno tendencialmente desaparece. Quem quase desapareceu foi o CDS vítima do estilo mais truculento de fazer oposição de Cristas, que assumiu na noite eleitoral os maus resultados e sai de cena. Quem não saiu de cena foi Rui Rio que ainda hoje anunciou a sua recandidatura. Para já, terá que enfrentar António Montenegro, mas há quem defenda que mais candidaturas aparecerão. Eu acho que não. A oposição interna a Rui Rio não se quererá dividir pelo que presumo que apenas Montenegro quererá enfrentar Rio.

Em Felgueiras não foi exceção, e os dias dos bons resultados sociais-democratas já vão longe. Aliás, a curva é descendente e não se vislumbra nem alterações nem vontade de as fazer. Seria positivo que surgisse um novo líder, para tentar reverter a situação. Uma oposição forte obriga a uma gestão forte do executivo e isso beneficia o concelho e todos nós. Estamos a meio do mandato autárquico e, se o PSD Felgueiras se quer preparar para, pelo menos, “ir a jogo”, convém não arrastar muito o processo eleitoral interno.

(...)

Dias pequenos, sem fim.

Porque votei

Confesso que quase me tornei um abstencionista nestas eleições. Desde que tenho o direito/dever de votar apenas me abstive uma vez, no primeiro referendo sobre o aborto, por estar longe do meu local de voto. Em todas as outras eleições votei porque é o meu dever/obrigação, não deixar que outros escolham por mim e porque a liberdade de votar custou ao país e a toda uma geração um preço muito elevado para que hoje o possamos desperdiçar. Foi esse motivo, mais do qualquer outro, que me levou a votar e não contribuir para a marca recorde de cerca de 70% de abstenção.

Como eu, várias outras pessoas nutriam o mesmo tipo de sentimento nestas eleições europeias. Foi mais por descargo de consciência que uma verdadeira motivação. E porque motivo tantos tiveram a mesma sensação e, muito mais ainda, não foram sequer votar?

As eleições europeias são, habitualmente, aquelas em que a abstenção regista valores mais elevados, usada como forma de protesto ou por desconhecimento dos temas e real alcance da votação. A forma como as campanhas eleitorais são idealizadas levam a um alheamento da maioria das pessoas dos assuntos europeus, mesmo sendo estas as mais importantes eleições europeias desde que aderimos `U.E. em 1986. O Brexit, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, e com a U.E., a crise dos refugiados, um sistema de defesa comum, a influência crescente da Rússia nos estados ex-URRS até agora pró-Europa, são motivos mais do que suficientes para não deixarmos a nossa escolha nas mãos de outros. E, se isto não bastar, que sirva de argumento os 9 milhões de euros diários de fundos comunitários que entraram em Portugal desde 1986. O mínimo era ir votar.

Quanto aos resultados nacionais houve para todos os gostos. Os esperados e nada surpreendentes e os verdadeiramente surpreendentes. A vitória do PS e a estagnação do PSD não foi surpresa uma vez que as sondagens já vinham a apontar para estes resultados, tal como a subida do BE só apanhou de surpresa os mais distraídos. Este braço da geringonça não fez uma campanha pela negativa, procurou introduzir os temas da europa na campanha, mesmo que pela rama, e não entrou nos ataques pessoais e daí tirou benefícios. Depois as três surpresas da noite eleitoral: o CDS, o PCP e o PAN. O último beneficiou do facto de entre os partidos mais pequenos ser aquele que mais visibilidade tem pelo deputado eleito na Assembleia da República, que se fez notar ao longo do mandato e beneficiou de um rótulo (errado) de partido ambientalista que não o é, cativando o eleitorado mais jovem e o mais preocupado com as questões ambientais. CDS e PCP foram os grandes derrotados da noite ao perderem deputados. O CDS terá que se queixar apenas do tipo de discurso de Cristas, demasiado centralizado nas questões nacionais, num tipo de campanha do “bota abaixo”, que lhe valeu passar para a quinta força política nacional, tal e qual o PCP que saiu fortemente penalizado destas eleições. O segundo braço da geringonça pagou um preço elevado por ter andado de mão dada com o governo. Os seus militantes não perdoaram o abandono da estratégia do partido de protesto e das causas sociais.

A ver vamos se no tempo que falta para as legislativas se conseguirá mudar a forma de fazer campanha e, sobretudo, o posicionamento do discurso face ao eleitorado.

Expresso de Felgueiras

Autoridade da Concorrência processa EDP por abuso de posição dominante

Foto SIC Noticias

Veio finalmente a Autoridade da Concorrência dar um sinal contra aquilo que os portugueses dizem há anos sobre a EDP. Da decisão cabe recurso, mas já é um princípio.

A mentira

Veio a Coligação “Sim Acredita” Livre / Partido Socialista (sim o PS passou para segundo plano na coligação), apresentar hoje um novo outdoor.

Como se pode ver é afirmado que se gastaram 350 milhões em 8 anos. Ainda há pouco tempo atrás, na apresentação da candidatura diziam que eram 400 milhões! Já corrigiram parte do engano, sempre são menos 50 milhões de euros, mas mesmo assim continuam a faltar à verdade. Resta saber se será por falta de conhecimento e preparação do candidato ou pura e simplesmente uma mentira enorme para enganar os eleitores.

E passo a esclarecer. O que se gasta, como é dito no outdoor e se somarem todas as despesas desde 2010 (primeiro orçamento elaborado) verão que o total dá cerca de 239,5 milhões de euros, ou seja, menos 110,5 milhões de euros!! Esta informação está disponível nas atas das Assembleias Municipais e Câmara. Não crendo que a equipa seja tão impreparada, só resta a solução do faltar à verdade para enganar os felgueirenses. Mas nós também sabemos pelo passado que nunca foram muito bons a fazer contas.

Mas eu faço-as. Do total do que foi gasto (239,5 M€) há despesas correntes da câmara como os ordenados, etc. e as despesas em “obras” (as despesas de capital) que em média variam entre 33% a 35% do total da despesa. Ou seja, cerca de 83,8 milhões de euros para obras foi o valor que esteve disponível desde 2010.

Trata-se de, na falta de verdadeiras alternativas e ideias, tentar com falsas verdades enganar o eleitorado! Estas contas são públicas e estão disponíveis.

Pequeno apontamento sobre Bordados

Parece que há um socialista que se insurge apenas agora sobre a criação dos Bordados da “Terras de Sousa” defendendo uma marca “Bordados da Lixa”. Vamos por partes. A decisão foi tomada há 15 anos quando o PS estava à frente da câmara municipal. Eu sou a favor de tudo o que possa elevar a marca “Felgueiras” (concelho) onde se incluem, naturalmente, os bordados da Lixa, o pão de ló de Margaride e muitos outros produtos. 

Mas aqui não se trata de “esconder” ou “menorizar” os bordados da Lixa. Trata-se sim de dar escala utilizando uma deliberação à qual a câmara se encontra vinculada, criando um protocolo com a ADERSOUSA para que a Casa do Risco em conjunto com esta possam certificar todos os tipos de bordados da região com uma marca. Felgueiras atraiu a si e concentrou na Casa do Risco a questão dos bordados de toda a região ganhando assim escala.

Os bordados da Lixa podem ser certificados pela ADERSOUSA/Casa do Risco, como sendo Bordados da Lixa, tal como uns bordados de Lousada, Penafiel, ou outros concelhos o podem fazer, ganhando escala, mas mantendo sempre a identidade e a origem da Lixa, sobre uma marca única.

Para além desta decisão ter merecido agora a aprovação do PS na câmara, também foi aprovado um subsídio à CoopLixa – Cooperativa do Bordado da Lixa, para aquisição de uma viatura para que possam estar presentes nas feiras e exposições do sector, promovendo os bordados da Lixa e não outros.

Se isto não é apoiar os bordados da Lixa, então não sei o que é apoio!

Não vale apena vir agora apelar ao bairrismo da Lixa quando nunca fez nada por ela. Ou é apenas parte de uma estratégia para ser representante da Lixa em alguma candidatura?

Pequeno apontamento para memória futura

Nuno Fonseca fez a apresentação formal da coligação PS/Livre “Sim, Acredita!”, em que é cabeça de lista. Já tinha escrito sobre o que eu entendo como ser independente, valorizando até o arrojo e coragem de se declarar:

“Sou independente, numa candidatura independente. (…). Sou independente, sem dependências partidárias.”

Mas tal como aconteceu com o MIC e Pedro Araújo, a independência durou pouco tempo. O “fenómeno” dos independentes surgiu de uma necessidade da sociedade, cansada com o modelo tradicional dos partidos políticos e que procura na sociedade “civil” um grupo de elementos que, longe dos aparelhos partidários estariam livres de “pressões”. O principio até pode atrair seguidores, mas…

Há sempre um “mas”. Os movimentos ditos independentes não têm a máquina (militantes) que os partidos têm para tudo o que é trabalho que envolve uma campanha e daí a realizar coligações mais ou menos encapotadas é um passo como se viu. Independentemente do que possam argumentar, Nuno Fonseca faltou à palavra que deu aos seus seguidores. Aliás, na entrevista ao Expresso de Felgueiras afirma, quando questionado se teve contactos com o CDS ou outros partidos:

“Sim, existiram algumas reuniões. Após alguma reflexão, entendemos que esta candidatura independente interpreta aquilo que acreditamos ser o melhor projeto para as pessoas.”

Ou seja, apenas 3 meses depois da entrevista Nuno Fonseca deixou de interpretar que uma candidatura independente (na altura do CDS) era o melhor projeto para as pessoas.

Mas há mais. Quando questionado quanto às razões pessoais que o levaram a ser um candidato independente afirma:

“Acreditar que é possível fazer política fora dos modelos convencionais. O desafio lançado por inúmeras pessoas de Felgueiras levou-me a abraçar uma alternativa política local, pluralista, apartidária e independente, na perspetiva de um desenvolvimento sustentado do concelho de Felgueiras, onde todos são iguais.”

Se os argumentos que para aí andam, quanto a se com a coligação do PS/Livre deixa de ser independente podem tentar lançar uma nuvem de névoa, a questão “apartidária” diz tudo. A candidatura não teria qualquer partido político envolvido. Aqui Nuno Fonseca falta pela segunda vez à palavra aos seus seguidores. Quem garante agora que não terá elementos do PS nas suas listas, quem garante que não fica “preso” aos socialistas de Felgueiras de quem tanto mal disseram. Aliás, Sérgio Fonseca, irmão de Nuno Fonseca e seu principal conselheiro e estratega, escreve um texto no Facebook (que retirou passado umas horas), criticando a incompetência dos socialistas durante estes 8 anos, a sua incapacidade de fazer oposição e de alterarem a liderança. Ou seja, os próprios elementos criticam abertamente um dos partidos que suportam a coligação!

Depois disto, Nuno Fonseca é um cabeça de lista independente numa coligação de socialista e do Livre, que, já agora, é um partido mais à esquerda que o BE, com ideais completamente contra o capital, empresários e basicamente contra tudo o que mexa.

Mas o mais estranho nisto tudo é que não há mal nenhum nisto! Nuno Fonseca pode mudar de ideias e de estratégia as vezes que quiser. Só tem é que dizer aos seus seguidores que passou a achar que está melhor com partidos do que sem eles. E siga a romaria!

O jovem Freitas do Amaral e a Democracia

Paulo Freitas do Amaral lembrou-se dos idos tempos em que, nas férias do verão, os pais o mandavam de férias para a “aldeia” e ao que se consta o petiz gostava de se mandar de umas pontes. Passados uns anos o Paulo, à falta de melhor localização para demonstrar as suas qualidades autárquicas não encontrou melhor poiso senão na “aldeia” que agora até é uma cidade. Com o intuito de se dar a conhecer, vai daí e começa a publicar umas coisas nessa enorme montra que é o Facebook. Não se passaria nada de extraordinário, não fosse o sobrenome que, pensaríamos nós, estaria levemente ligado a alguma coisa mais ou menos inteligível. Não, o Paulo, dispara sobre tudo o que mexa, e a última pérola é sobre o “vai-vem” de autocarros que desde que foi implementado resulta em menos confusão, melhores acessos, rapidez, para além de ser extremamente prático, comentário generalizado por todos os que ouvi nestes dias em que tenho ido às festas de S. Pedro. O Paulo andava lá pela capital a tentar ser alguém e nunca se apercebeu que nas festas de S. Pedro se subia ao monte de Sta. Quitéria a pé, pelas capelas, com crianças de todas as idades e com idosos também. Nessa altura qualquer pessoa demorava mais de uma hora a chegar de carro e outra a descer. E não sei se ele sabe, mas até aquele que tem direito a motorista vai para as festas de “vai-vem”.

Mas o Paulo tem direito a escrever o que quer, mas também tem que admitir que outros discordem dele desde que mantenham a educação, o tom, e não insultem. Mas não, o Paulo socialista, não gosta que lhe contrariem as ideias e vai daí apaga tudo o que não seja de acordo com as pérolas e bloqueia as pessoas, num verdadeiro gesto democrata. Gostava de o ver em campanha eleitoral a explicar aos eleitores as suas ideias. É que aí, não pode apagar e bloquear. Tem que ouvir. Pena é que não vá a votos.

Ser independente

A propósito dos movimentos ditos independentes, tenho observado atentamente a problemática da independência de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto. Quando uma candidatura de cidadãos independentes aceita apoios partidários e incluir nas suas listas militantes de outros partidos (não me refiro a independentes que suspendem a militância ou a terminam até), está a desvirtuar todo o conceito de movimento de cidadãos independentes que não se revêm na forma como os partidos políticos funcionam.

Em Felgueiras, o meu estimado amigo Nuno Fonseca decidiu abraçar um projeto completamente independente, sem qualquer apoio partidário, já “registou” até o nome do movimento como “Sim, acredita!” e já disse ao que vem. Em entrevista ao Expresso de Felgueiras afirmou:

“Sou candidato à Câmara Municipal de Felgueiras, liderando um núcleo de cidadãos, mulheres e homens, empenhados e capacitados para uma mudança ansiada por todos. Sou independente, numa candidatura independente. A decisão de me apresentar a votos perante os felgueirenses surge pelo contacto diário com os cidadãos deste concelho que me transmitem a necessidade de uma transformação política e social, que eleve Felgueiras ao patamar onde merece e pode estar. As mesmas pessoas que me incentivam que é possível acreditar num novo modelo de gestão municipal, que acreditam em mim, nas ideias e num projeto de modernidade. Sou independente, sem dependências partidárias.”

Toda a gente conhece a minha orientação partidária, mas faço votos para que o Nuno consiga reunir as condições de candidatura e se apresente a eleições como independente e sem dependências partidárias. Só assim veremos se o que os eleitores pretendem é mesmo este tipo de independência e não a encapotada como no Porto.

Apenas um pequeno apontamento

O Expresso de Felgueiras publica um comunicado de Pedro Araújo, onde o mesmo apresenta como razão para a rutura com o PS, a sua exigência de que Eduardo Bragança (líder da concelhia do PS) se afastasse, concretizando que;

“No dia 25 de abril houve, de facto, uma reunião de trabalho em que coloquei como condição para continuar a ser candidato nas listas do PS o total afastamento do presidente da concelhia das principais decisões e ações de rua da candidatura à Câmara Municipal de Felgueiras, na sequência de divergências políticas graves entre os dois”. (negrito meu)

Acrescentando ainda;

“Essa é que foi a causa concreta da rutura e não outras (…)”

Até aqui tudo perfeitamente normal. Pedro Araújo percebeu o “peso” que a presença ativa de Eduardo Bragança poderia trazer à candidatura e colocou francamente (segundo o comunicado) as cartas na mesa e as suas condições.

O que vem baralhar isto, pelo menos a mim, é que a  21 de abril, 4 dias antes da dita reunião onde foram impostas as condições na “sequência de divergências políticas graves entre os dois”, o Expresso de Felgueiras publica uma entrevista a Pedro Araújo onde este afirma respondendo à questão se o segundo lugar da lista seria ocupado por uma pessoa da confiança do líder da concelhia, eventualmente o seu próprio filho, José Bragança;

“Como todos calculam, essa decisão, como as restantes decisões de cariz político terão sempre que ser tomadas pelos órgãos próprios do PS, uma vez que as candidaturas serão candidaturas do PS. E a situação é muito clara. Eu, no momento em que agradeci, à Comissão Política Concelhia, a decisão de ser o candidato do partido, como é óbvio, também mostrei disponibilidade para aceitar as restantes decisões que a mesma Comissão Política Concelhia entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral. Ora, a questão do segundo nome da lista à Câmara coloca-se exatamente nestes termos. Por isso, a presença do José Bragança na minha equipa é uma decisão que vejo como absolutamente natural e na qual me revejo, até porque vai ao encontro de uma ideia que já defendi. Precisamos de dar espaço e acreditar em gente jovem, acima de tudo com competências e méritos reconhecidos. O José Bragança é, com toda a certeza, da confiança da estrutura do PS, mas mais do que isso, é alguém que conheço bem, pois foi aluno na minha Escola, e com quem terei todo o gosto em trabalhar. Com ele e com a restante equipa que formaremos. Será sempre uma equipa muito melhor que o atual executivo do PSD. Não tenho problema de espécie alguma em liderar uma equipa com mais jovens ou com menos jovens, com mais homens ou com mais mulheres… Têm é que acreditar todos no nosso projeto e estarem disponíveis para dar o seu melhor no sentido de implementarmos as diferentes vertentes desse projeto com a qualidade que os felgueirenses merecem.” (negrito meu e resposta na íntegra para não existirem truncagens)

Nesta resposta Pedro Araújo aceita publica e cabalmente, 4 dias antes da reunião onde já havia mal estar pelas imposições e presença do líder da concelhia do PS na campanha, que o PS Felgueiras é que toma as decisões, que aceitará as restantes decisões que a CPC do PS entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral.

Mas afinal Pedro Araújo dizia publicamente que aceitava, mas manobrava internamente noutro sentido, ou foi inocente e ingénuo? É que Pedro Araújo é tudo menos inocente e ingénuo. 

É a democracia

Foi aprovado o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis da Geringonça. Ninguém tinha dúvidas que, embora os dois principais partidos que suportam a aliança de esquerda para governar Portugal tivessem feito o seu teatro habitual, votariam favoravelmente o Orçamento.

Como tenho defendido, este não é um Orçamento realista mas sim eleitoralista. Aquilo que a máquina de spin do governo faz, não é mais do que colocar na opinião pública uma medida de forma exagerada, para recuar a seguir e a taxa a aplicar ser mais baixa. É o mesmo que dizer vêm aí quatro ladrões e depois anunciar que são apenas dois. É um Orçamento que, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, mantém a mesma carga fiscal existente, ou seja, não há diminuição efetiva do peso dos impostos como o governo faz questão de anunciar. Até porque há necessidades (antigamente eram designadas por austeridade) impostas pela UE. Depois promete aumentos nas pensões em forma parcelar. No inicio do ano um e em agosto outro... a dois meses das eleições autárquicas. Não poderia existir medida mais eleitoralista que esta.

Depois do prometido crescimento económico baseado no consumo interno, o PS muda, em seis meses, para um crescimento económico baseado novamente nas exportações e no investimento. Só que estas mudanças de rumo e de estratégia fizeram com que as nossas exportações e investimento caíssem a pique, recuperar será por isso mais demorado. Isto, aliado à novela CGD em que toda a gente percebeu agora, com a demissão de António Domingues e entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, que alguém no governo prometeu aquilo que não podia, ou seja, que os administradores da CGD estariam desobrigados da entrega das declarações. As consequências da falta de transparência e rigor estão aí. A agência de rating DBRS já ameaçou cortar o rating da CGD para “lixo”.

O Orçamento municipal foi também aprovado na passada semana, com os votos favoráveis da maioria PSD/PPM... e nem todos os deputados socialistas votaram contra. Quanto à discussão essa foi morna na medida em que a oposição socialista se limita a usar os mesmos argumentos em todos os orçamentos, quanto à derrama, à participação variável do IRS, etc. Mas vamos por partes. Este Orçamento apresenta uma descida, pequena eu sei, da taxa de IMI para 0,325%, quando o município pela execução orçamental está a receber menos IMI do que no ano de 2015. Isto significa que, na globalidade, os felgueirenses pagaram menos IMI. A isto acrescem os benefícios sociais para famílias numerosas que foi aprovado no ano transato. Claro que se pode sempre argumentar que os agregados familiares em Felgueiras não têm, em média três filhos (família que ainda iria pagar menos que no ano anterior), mas se o montante global pago pelos felgueirenses é menor... não restam dúvidas que houve perda de receita. Quanto à aplicação da derrama, convém recordar que até há pouco tempo era necessário inscrever a finalidade da mesma no Orçamento e que assistimos durante quase vinte anos à aplicação, pelo PS, da derrama quase todos os anos para a mini-hídrica. Os investimentos e conclusão da dita foi feita já pelo PSD e por Inácio Ribeiro. A derrama que hoje se aplica, serve para apoiar todas as medidas sociais que desde 2009, Inácio Ribeiro e a sua equipa autárquica implementam e expandem. Aquilo que muitos começam agora a fazer – oferta de livros, apoio social no pagamento de despesas básicas, apoio a idosos e várias outras – já se aplica em Felgueiras há muitos anos. Se por um lado o PS costuma falar nos baixos salários que se praticam ainda e infelizmente no setor do calçado, argumentam que a participação variável de 5%, que o município pode dispor do IRS, deveria ser devolvida. Os felgueirenses sabem que se a maioria dos salários são baixos e não sujeitos a IRS, não dá para devolver 5% de coisa nenhuma. Por outro lado claro que existem muitas centenas de outros casos que pagam IRS, pessoas com rendimentos mais elevados e que, em teoria, podem suportar a carga fiscal. O tal princípio da proporcionalidade. Se entre estes dois extremos poderemos encontrar casos em que a medida se pode tornar injusta? Com certeza que sim. Mas a aplicação tem que ser geral e abstrata.

Este é um orçamento realista – as taxas de execução passaram de cerca de 50% para 70% em dez anos – e não um orçamento para inscrever tudo e depois não se realizar, como seria tentador e fácil de fazer em ano eleitoral. Se o tivesse feito, a coligação PSD/PPM seria acusada de eleitoralista, como não o faz, de ser pouco ambiciosa. O velho ditado é aqui pertinente: “ preso por ter cão, e preso por não ter”.

Claro que a oposição tem que fazer o seu papel democrata de criticar, de exigir e até poderia apontar outros caminhos. É de reconhecer o esforço que o líder do grupo municipal do PS faz para levar o partido às costas, tarefa sempre árdua quando não há matéria a apontar ao município, a não ser que se criem casos...

[Expresso de Felgueiras, 30.11.2016 edição 168]

O que prometeu o governo a António Domingues?

António Domingues apresenta a demissão da CGD e hoje entrega a declaração de rendimentos no Constitucional.

Só atesta o que já se vinha a dizer; o governo, através do seu ministro das finanças ou secretário de estado, prometeram o que não podiam.

Em causa estava o facto de um governo ter convidado António Domingues no pressuposto de que ele não teria de entregar as suas declarações; e Domingues foi mandatado para contratar os restantes membros da equipa no mesmo pressuposto. Contudo, o Tribunal Constitucional instou os administradores a apresentar as suas razões caso decidissem não apresentar as declarações, tendo o Expresso noticiado que o TC, embora não tivesse ainda emitido um acórdão com a sua decisão, acabaria por considerar obrigatória a apresentação das declarações em causa. 

Fonte: Expresso 

Orçamentos

O governo socialista apresentou o Orçamento de Estado (OE) para 2017, na Assembleia da República, no passado dia 15 como é habitual. O que não é habitual é que o OE seja entregue com uma série de documentos em falta. Especialmente aqueles que permitem comparar a execução do OE de 2016 e não a sua previsão, para que o próximo seja baseado na realidade e não na ficção. Da direita à esquerda – embora os últimos de forma complacente como tem sido uso – surgiram vozes reclamando desde logo pela premissa errada de onde parte o OE 2017.

Mas não é de estranhar este comportamento e não seria de esperar outra coisa de um primeiro ministro que, enquanto presidente da câmara de Lisboa se recusou, até ao último recurso em tribunal, fornecer um documento a um jornal que devia ser público. É a forma de estar de António Costa. Esconder aquilo que eventualmente lhe possa ser desfavorável. No caso deste Orçamento, a execução da receita fiscal de 2016 é francamente menor ao esperado, cerca de 6.600 milhões de euros, bem como a redução da despesa. Como a execução não é favorável, é melhor que ninguém veja. Resta a “obsessão pelo défice” muito ouvida nos últimos anos num outro contexto. Agora, o défice é objetivo primeiro dos socialistas, atingido de forma artificial. É que nas contas públicas não é contabilizado o que se deve, mas sim o que se pagou e, face aos problemas públicos dos hospitais e centros de saúde, do SNS no geral, na educação com os agrupamentos de escola a queixarem-se de falta de dinheiro, de pessoal e das ordens para não pagar, reconhecidas até pelo próprio ministro, sabemos que o Estado não está a pagar. Não pagando, não afeta o défice e parece que estamos todos melhor. Não é inoportuno lembrar que o governo Sócrates utilizou de idêntico expediente para esconder a realidade até ser tarde demais.

Este é um Orçamento que aumenta impostos e cria ainda dois novos. Este é um Orçamento que anuncia aumentos de pensões e subsídios, para os mais desfavorecidos, mas que aumenta impostos que incidem sobre todos incluindo os visados pelos aumentos. Este é um Orçamento que cria um novo imposto imobiliário com tantos buracos que uma empresa constituída numa offshore não estará sujeita ao pagamento. E o que dizem sobre isso os partidos contra o capital, a riqueza, as offshores, como o BE e PCP? Nada! Absolutamente nada. Governasse Portugal o PSD, ou mesmo o PS sem necessidade da geringonça, e teríamos as meninas do BE e o camarada Jerónimo perto de uma síncope.

No concelho de Felgueiras, o Município apresentará também o seu Orçamento para 2017. As principais linhas a destacar são o reforço dos Apoios Sociais àqueles que mais precisam, que o PSD tem vindo a fazer desde 2009, continuação dos investimentos na rede viária, a regeneração urbana, o ambiente e eficiência energética. Este ano terá também e pela primeira vez, o Orçamento Participativo Jovem para jovens entre os 14 e os 30 anos, que podem submeter um projeto ou proposta que terá uma comparticipação até vinte mil euros. Num concelho jovem, onde se tem lentamente mudado mentalidades esta é uma forma de apelar ao seu contributo e participação cívica.

Participação e contributos é coisa que o partido socialista felgueirense se abstém de fazer, com exceção de iniciativas populistas que só ficam bem nas redes sociais. Aquilo que vemos é um PS vazio, atrás de candidatos, a reboque de movimentos, “argumentando” com fait-divers, acabando por reconhecer que a comissão política do PSD até está cheia de gente com capacidade e, veja-se, até são tantos para poucos lugares na lista. Melhor elogio do que este, vindo do maior partido da oposição, não poderia haver. O processo eleitoral autárquico ainda está longe, mas a campanha de informação/desinformação já está em andamento…

* Expresso de Felgueiras, Ed. 167 

Da série "já acabou a austeridade"

Afinal a "derrama estadual sobre o património imobiliário", que é um novo imposto, será aplicada não aos imóveis acima de 1 milhão de euros mas sim de 250 mil euros.

E que tal “PS recusa identificar os fornecedores ao Tribunal Constitucional”?

Hoje o Expresso publica uma notícia sobre as contas das eleições legislativas de 2015, sobre o título “Publicitário custou € 475 mil à coligação PSD – CDS”, dando destaque à contratação do publicitário brasileiro André Gustavo, referindo que este foi “mencionado acusado indiciado recentemente na investigação da Operação Lava Jato”.

Lá pelo meio refere que “Já o PS pagou 751 mil euros pela decoração de salas, a iluminação e o som para 18 comícios à AEDIS - Assessoria e Estudos de Imagem, empresa de que é sócio Domingos Ferreira, antigo militante do PS” e que esta é “sistematicamente uma das maiores empresas fornecedoras do PS nas campanhas eleitorais, sem que para isso passe por concursos”.

Estes factos já são mais graves que o referido sobre a campanha do PSD. Mas a coisa não fica por aqui. É que segundo a notícia do Jornal de Negócios que, aliás, tem a mesma fonte que a do Expresso, o jornal Público, há algo de maior gravidade que nem o Público nem o Expresso chamam a título.

“O que fica por perceber é a razão pela qual o PS opta por não identificar fornecedores na sua prestação de contas e persiste em entregar contratos milionários a uma empresa liderada por um militante e antigo funcionário, sem consulta ao mercado, isto após já ter sido repreendido várias vezes pelo Tribunal Constitucional. Estes contratos com o PS explicam três quartos da facturação total anual da AEDIS, que ascendeu a cerca de um milhão de euros, com os quais Domingos Ferreira só gerou mil euros de lucro no ano passado.”

São opções editoriais francamente tendenciosas. No mínimo.

Alhos e Bugalhos

Esta coisa "normal" de se comparar Resultados Operacionais com Resultados Líquidos para alegadamente demonstrar resultados que não são verdadeiros... é que alhos não são bugalhos. Ou então não percebem patavina do que estão a dizer.

E foi um alívio

Neste momento Portugal perde com a Hungria por 3 a 2. Corrijo, está empatado 3 a 3. Mas enquanto se decide se Portugal se apura ou não para os oitavos de final, ficamos a saber há algumas horas que o plano de recapitalização da CGD ficará por cerca de 5.000 milhões de euros e não pelos 4.000 milhões. Ficamos a saber que o plano de recuperação inclui a redução de 2.500 trabalhadores através de rescisões amigáveis ou reforma antecipada, bem como ao encerramento de 300 balcões, a maioria no estrangeiro. A grande parte do dinheiro será para as chamadas imparidades, ou seja, para cobrir os calotes que não têm qualquer tipo de garantia. E isto, mais do que Portugal estar empatado a dez minutos do final da partida, preocupa-me.

Se por um lado vi as bancadas do parlamento solicitarem e criarem comissões de inquérito por causa de bancos privados como o BPN, BES e BANIF porque, no final, quem paga é o contribuinte. Aqui, num banco do estado de capitais públicos onde, aparentemente, o problema terá as mesmas origens que os do privado, ou seja, as famosas imparidades, as bancadas da esquerda (PS, BE e PCP) são contra a criação de uma comissão de inquérito para apurar a gestão e de que forma chegamos ao maior resgate bancário da história da nossa democracia.

Ao contrário do que argumenta a esquerda, não se trata de uma caça às bruxas (o BPN também o foi?), de expor o banco ao mercado (o BANIF também o foi?), mas sim de um apurar de responsabilidades a que todos os gestores públicos estão sujeitos por lei, e de perceber quem autorizou, como decorreu o processo, e com que garantias, foram concedidos os créditos que resultaram nas incríveis perdas da CGD. E o facto de termos o ex-primeiro ministro Sócrates e o seu braço direito Armando Vara sentirem necessidade de virem a público prestar “esclarecimentos” não é bom augúrio.

É que eu, cidadão contribuinte, tenho o direito de saber de que forma é que o banco do estado foi gerido, porque motivo chegou a este ponto, e que, tal como nos bancos privados, sejam responsabilizados os decisores, independentemente da sua orientação política. Entretanto dizem-me na TV que estamos perante um país “aliviado” e mostram-me um presidente da república a comentar o jogo na zona de flash interview. Não sei como vocês se sentem, mas entre um apuramento manhoso, um presidente que banaliza a palavra da instituição Presidência da República e 5.000 milhões que nos vai custar (para já) a CGD eu estou tudo menos aliviado.

[Expresso de Felgueiras, Ed.164]