Um Orçamento realista.

Foi aprovado no passado dia 28 de novembro, em Assembleia Municipal, o Orçamento do Município de Felgueiras que ronda os 44 milhões de euros. Este é o Orçamento mais realista que alguma vez foi aprovado em Felgueiras.

Durante muitos anos foi prática habitual a autarquia apresentar orçamentos sobrevalorizados, com obras e promessas que permaneciam consecutivamente durante anos sem nunca serem executadas – veja-se o exemplo da casa da juventude que esteve dezoito anos nos orçamentos socialistas e nunca foi executada. Se por um lado isso dava um sinal à população de que “temos vontade de fazer”, por outro lado nunca era feito o que originava taxas de execução baixíssimas, das mais baixas do distrito do Porto.

Contudo, o facto de determinadas obras não estarem previstas no Orçamento não significa que não se vão efetuar, significa apenas que durante o próximo ano não o serão, mas que sendo necessárias serão concluídas até ao final do mandato. Estes têm sido anos economicamente difíceis como todos sabemos, e as autarquias também sofrem com esse esforço global de redução de despesa. As transferências do Estado para a autarquia sofreram uma redução brutal, a receita com impostos, como por exemplo o IMI teve uma quebra de 7,2% em relação ao ano anterior – fruto da taxa mais baixa praticada em Felgueiras e que apesar da diminuição das receitas a autarquia assume (do meu ponto de vista, bem) esse custo social para ajudar as famílias felgueirenses – que fez com que Felgueiras fosse em 2013 o 17º Município, a nível nacional, que mais receita de IMI perdeu. Mesmo assim, o Município está em 35º lugar no índice nacional do volume de investimento em 2013, e em 25º lugar no ranking dos melhores municípios de média dimensão quanto à eficiência financeira. Se por um lado temos uma diminuição das transferências do Estado, por outro temos uma muito melhor gestão financeira, comprovada pelos resultados obtidos o que significa que os últimos Orçamentos têm seguido uma linha correta.

A oposição socialista, na falta de melhores argumentos para votar contra – apenas os eleitos diretos socialistas votaram contra, tendo os presidentes de junta viabilizado o Orçamento através da abstenção – apresentam uma proposta de redução da taxa máxima que cada município pode reter do IRS. Tal proposta apenas tem o propósito populista de numa primeira impressão parecer favorável aos felgueirenses. Até poderia ser se os salários de uma esmagadora maioria não fosse baixo, em que a maioria não retêm IRS, e os que o fazem é no escalão mais baixo. No fundo quem sairia beneficiado seriam os agregados familiares com maiores rendimentos e, teoricamente pelo menos, com capacidade para enfrentar os momentos difíceis. É que, feitas as contas, não se pode devolver a alguém IRS que não liquidou e segundo o insuspeito Diário Económico “um quinto dos contribuintes suporta mais de 70% do IRS”. Tal medida caso fosse aprovada só beneficia os que mais ganham. Afinal o tão propalado socialismo e a preocupação social fica pelo caminho, como se vê em Felgueiras.
* Expresso de Felgueiras, 18 dezembro 2014, edição 148

Numa altura em que as contas públicas estão debaixo de apertada vigilância, que as autarquias têm que dar provas de boa gestão financeira para poderem continuar a fazer obra e recorrer aos financiamentos necessários, mais uma vez a câmara municipal de Felgueiras dá sinais extremamente positivos.

Desde logo porque desde setembro 2013 que paga aos seus fornecedores dentro do prazo de 90 dias, tem capacidade de crédito caso seja necessário e tem ainda a capacidade de fazer. São inúmeras as obras por todo o concelho no setor das águas e saneamento – como é exemplo as que decorrem na N15 – mas, dizem alguns, onde estão as “verdadeiras” obras? Os críticos entendem que obras são aquelas que se vêm e ficam “à mostra” nem que executadas sem qualquer estudo quanto à real necessidade ou que fiquem para as próximas gerações pagarem. Contudo, e para bem de todos os felgueirenses, a obra social e familiar está aí para ser avaliada sem esquecer o investimento necessário no concelho a nível de estruturas como é o caso do Mercado Municipal que vai ser reabilitado. O executivo municipal preferiu deixar cair a ideia do pavilhão multiusos – com os consequentes elevados custos de construção e manutenção – e reabilitar um espaço que há muitos anos requer melhorias e obras e que anteriores executivos lançaram por várias vezes derramas que nunca foram usadas para efetuar a obra. Desta vez, sem recurso a derrama nem a crédito ou financiamentos europeus a câmara vai realizar a obra orçada em setecentos mil euros, para que Felgueiras fique com um espaço que sirva não só a tradicional feira e mercado, mas também para outros eventos de âmbito cultural e desportivo.

Outro dos sinais positivos é a extraordinária taxa de execução orçamental perto dos 70%, isto significa que de tudo aquilo que o executivo se propõe fazer e orçamenta, realiza (cumpre) com cerca de 70%... se compararmos isto com outros tempos em que a taxa de execução orçamental não ultrapassava os 20% nos melhores anos fica tudo dito. Claro que os críticos dirão que o Orçamento era maior até 2009, mas seria bom que explicassem os motivos que levava a ter Orçamentos “inflacionados” e nunca realizados…

Aliado a tudo isto temos do executivo uma relação de proximidade com os empresários, produtores e empreendedores do concelho, ajudando na promoção dos produtos do concelho quer através da iniciativa de levar os produtos e produtores a certames próprios, quer através da presença do próprio executivo ajudando na promoção, procurando perceber nos locais próprios as necessidades daqueles que promovem através do seu trabalho e produtos o concelho. Longe vão os tempos de apenas dizer que somos terra de gente empreendedora e depois, na prática, nada acontecia, nada era feito para ajudar aqueles que fazem o motor da economia do concelho trabalhar.

Enquanto isso alguém conhece uma proposta que seja da oposição?

São flores senhor, são flores…

Por estes dias, que começam (finalmente) a aquecer, tem sido palco também do aquecimento das candidaturas à autarquia de Felgueiras. Por entre candidaturas já anunciadas, mas que deixaram a chama esmorecer-se, e outras que estão com a chama no máximo, vão havendo jogos de bastidores, informações e, claro… há boa maneira cá do burgo, desinformações.

Entretanto, o executivo municipal liderado por Inácio Ribeiro continua o trabalho e, pelos vistos, bem feito. Em dois mil e doze, o passivo da câmara foi reduzido em 6,5 milhões de euros, ou seja, foram pagos a fornecedores e sem qualquer recurso a empréstimos bancários, 6,5 milhões de euros. Para além disso a poupança corrente da câmara aumentou 162%, o que permitirá um ainda maior aumento do investimento que já aumentou 2,3 milhões de euros (21%). Se isto não são boas notícias para o nosso concelho, não sei o que de melhor podia haver. Temos uma câmara com uma enorme estabilidade financeira, com possibilidades de, sendo necessário, recorrer a financiamentos e ainda com capacidade de investimento o que, nos tempos que correm, não é fácil de encontrar. Entretanto a oposição tenta fazer o seu papel e pega num relatório da Inspeção Geral de Finanças que analisa mais de 150 milhões de euros (quase três anos de mandato) e fazem “guerra” com alegadas “inconformidades” de cerca de vinte mil euros. Só para que percebam, isso representa 0,0001% do montante analisado. Para além do mais, as alegadas situações foram suportadas nas suas decisões por pareceres jurídicos e da própria Associação Nacional de Municípios.

Estamos a comemorar mais uma passagem do 25 de Abril de 74 e, no meio de outras cerimónias, a autarquia vai homenagear um ilustre felgueirense, Barros Moura. Esse que foi um lutador nas causas da Liberdade, que esteve presente nos movimentos estudantis de 68, que se bateu por Felgueiras como poucos fizeram é agora homenageado por uma autarquia social-democrata que não esquece aqueles que no passado se bateram pelo melhor para a sua terra natal. Pena que tenha sido tão maltratado pela sua família socialista e que nunca lhe tenha sido dado o mais do que merecido reconhecimento.

Esta liderança de Inácio Ribeiro, frente à câmara municipal, sempre se mostrou agregadora de todas as pessoas que queiram contribuir para o bem de Felgueiras, sempre reconheceu aqueles que, independentemente de serem ou não da sua família política, lutaram pelos ideais de Abril. Talvez por isso tenham a capacidade de atrair as pessoas dos mais variados quadrantes políticos e que vêm em Inácio Ribeiro a mesma pessoa que ganhou as eleições. Aquele que escuta a opinião de todos, forma a sua opinião e executa tendo os interesses do concelho em primeiro lugar.

* Expresso de Felgueiras, 24 abril'14