Pequeno apontamento para memória futura

Nuno Fonseca fez a apresentação formal da coligação PS/Livre “Sim, Acredita!”, em que é cabeça de lista. Já tinha escrito sobre o que eu entendo como ser independente, valorizando até o arrojo e coragem de se declarar:

“Sou independente, numa candidatura independente. (…). Sou independente, sem dependências partidárias.”

Mas tal como aconteceu com o MIC e Pedro Araújo, a independência durou pouco tempo. O “fenómeno” dos independentes surgiu de uma necessidade da sociedade, cansada com o modelo tradicional dos partidos políticos e que procura na sociedade “civil” um grupo de elementos que, longe dos aparelhos partidários estariam livres de “pressões”. O principio até pode atrair seguidores, mas…

Há sempre um “mas”. Os movimentos ditos independentes não têm a máquina (militantes) que os partidos têm para tudo o que é trabalho que envolve uma campanha e daí a realizar coligações mais ou menos encapotadas é um passo como se viu. Independentemente do que possam argumentar, Nuno Fonseca faltou à palavra que deu aos seus seguidores. Aliás, na entrevista ao Expresso de Felgueiras afirma, quando questionado se teve contactos com o CDS ou outros partidos:

“Sim, existiram algumas reuniões. Após alguma reflexão, entendemos que esta candidatura independente interpreta aquilo que acreditamos ser o melhor projeto para as pessoas.”

Ou seja, apenas 3 meses depois da entrevista Nuno Fonseca deixou de interpretar que uma candidatura independente (na altura do CDS) era o melhor projeto para as pessoas.

Mas há mais. Quando questionado quanto às razões pessoais que o levaram a ser um candidato independente afirma:

“Acreditar que é possível fazer política fora dos modelos convencionais. O desafio lançado por inúmeras pessoas de Felgueiras levou-me a abraçar uma alternativa política local, pluralista, apartidária e independente, na perspetiva de um desenvolvimento sustentado do concelho de Felgueiras, onde todos são iguais.”

Se os argumentos que para aí andam, quanto a se com a coligação do PS/Livre deixa de ser independente podem tentar lançar uma nuvem de névoa, a questão “apartidária” diz tudo. A candidatura não teria qualquer partido político envolvido. Aqui Nuno Fonseca falta pela segunda vez à palavra aos seus seguidores. Quem garante agora que não terá elementos do PS nas suas listas, quem garante que não fica “preso” aos socialistas de Felgueiras de quem tanto mal disseram. Aliás, Sérgio Fonseca, irmão de Nuno Fonseca e seu principal conselheiro e estratega, escreve um texto no Facebook (que retirou passado umas horas), criticando a incompetência dos socialistas durante estes 8 anos, a sua incapacidade de fazer oposição e de alterarem a liderança. Ou seja, os próprios elementos criticam abertamente um dos partidos que suportam a coligação!

Depois disto, Nuno Fonseca é um cabeça de lista independente numa coligação de socialista e do Livre, que, já agora, é um partido mais à esquerda que o BE, com ideais completamente contra o capital, empresários e basicamente contra tudo o que mexa.

Mas o mais estranho nisto tudo é que não há mal nenhum nisto! Nuno Fonseca pode mudar de ideias e de estratégia as vezes que quiser. Só tem é que dizer aos seus seguidores que passou a achar que está melhor com partidos do que sem eles. E siga a romaria!

O jovem Freitas do Amaral e a Democracia

Paulo Freitas do Amaral lembrou-se dos idos tempos em que, nas férias do verão, os pais o mandavam de férias para a “aldeia” e ao que se consta o petiz gostava de se mandar de umas pontes. Passados uns anos o Paulo, à falta de melhor localização para demonstrar as suas qualidades autárquicas não encontrou melhor poiso senão na “aldeia” que agora até é uma cidade. Com o intuito de se dar a conhecer, vai daí e começa a publicar umas coisas nessa enorme montra que é o Facebook. Não se passaria nada de extraordinário, não fosse o sobrenome que, pensaríamos nós, estaria levemente ligado a alguma coisa mais ou menos inteligível. Não, o Paulo, dispara sobre tudo o que mexa, e a última pérola é sobre o “vai-vem” de autocarros que desde que foi implementado resulta em menos confusão, melhores acessos, rapidez, para além de ser extremamente prático, comentário generalizado por todos os que ouvi nestes dias em que tenho ido às festas de S. Pedro. O Paulo andava lá pela capital a tentar ser alguém e nunca se apercebeu que nas festas de S. Pedro se subia ao monte de Sta. Quitéria a pé, pelas capelas, com crianças de todas as idades e com idosos também. Nessa altura qualquer pessoa demorava mais de uma hora a chegar de carro e outra a descer. E não sei se ele sabe, mas até aquele que tem direito a motorista vai para as festas de “vai-vem”.

Mas o Paulo tem direito a escrever o que quer, mas também tem que admitir que outros discordem dele desde que mantenham a educação, o tom, e não insultem. Mas não, o Paulo socialista, não gosta que lhe contrariem as ideias e vai daí apaga tudo o que não seja de acordo com as pérolas e bloqueia as pessoas, num verdadeiro gesto democrata. Gostava de o ver em campanha eleitoral a explicar aos eleitores as suas ideias. É que aí, não pode apagar e bloquear. Tem que ouvir. Pena é que não vá a votos.

Ser independente

A propósito dos movimentos ditos independentes, tenho observado atentamente a problemática da independência de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto. Quando uma candidatura de cidadãos independentes aceita apoios partidários e incluir nas suas listas militantes de outros partidos (não me refiro a independentes que suspendem a militância ou a terminam até), está a desvirtuar todo o conceito de movimento de cidadãos independentes que não se revêm na forma como os partidos políticos funcionam.

Em Felgueiras, o meu estimado amigo Nuno Fonseca decidiu abraçar um projeto completamente independente, sem qualquer apoio partidário, já “registou” até o nome do movimento como “Sim, acredita!” e já disse ao que vem. Em entrevista ao Expresso de Felgueiras afirmou:

“Sou candidato à Câmara Municipal de Felgueiras, liderando um núcleo de cidadãos, mulheres e homens, empenhados e capacitados para uma mudança ansiada por todos. Sou independente, numa candidatura independente. A decisão de me apresentar a votos perante os felgueirenses surge pelo contacto diário com os cidadãos deste concelho que me transmitem a necessidade de uma transformação política e social, que eleve Felgueiras ao patamar onde merece e pode estar. As mesmas pessoas que me incentivam que é possível acreditar num novo modelo de gestão municipal, que acreditam em mim, nas ideias e num projeto de modernidade. Sou independente, sem dependências partidárias.”

Toda a gente conhece a minha orientação partidária, mas faço votos para que o Nuno consiga reunir as condições de candidatura e se apresente a eleições como independente e sem dependências partidárias. Só assim veremos se o que os eleitores pretendem é mesmo este tipo de independência e não a encapotada como no Porto.

Apenas um pequeno apontamento

O Expresso de Felgueiras publica um comunicado de Pedro Araújo, onde o mesmo apresenta como razão para a rutura com o PS, a sua exigência de que Eduardo Bragança (líder da concelhia do PS) se afastasse, concretizando que;

“No dia 25 de abril houve, de facto, uma reunião de trabalho em que coloquei como condição para continuar a ser candidato nas listas do PS o total afastamento do presidente da concelhia das principais decisões e ações de rua da candidatura à Câmara Municipal de Felgueiras, na sequência de divergências políticas graves entre os dois”. (negrito meu)

Acrescentando ainda;

“Essa é que foi a causa concreta da rutura e não outras (…)”

Até aqui tudo perfeitamente normal. Pedro Araújo percebeu o “peso” que a presença ativa de Eduardo Bragança poderia trazer à candidatura e colocou francamente (segundo o comunicado) as cartas na mesa e as suas condições.

O que vem baralhar isto, pelo menos a mim, é que a  21 de abril, 4 dias antes da dita reunião onde foram impostas as condições na “sequência de divergências políticas graves entre os dois”, o Expresso de Felgueiras publica uma entrevista a Pedro Araújo onde este afirma respondendo à questão se o segundo lugar da lista seria ocupado por uma pessoa da confiança do líder da concelhia, eventualmente o seu próprio filho, José Bragança;

“Como todos calculam, essa decisão, como as restantes decisões de cariz político terão sempre que ser tomadas pelos órgãos próprios do PS, uma vez que as candidaturas serão candidaturas do PS. E a situação é muito clara. Eu, no momento em que agradeci, à Comissão Política Concelhia, a decisão de ser o candidato do partido, como é óbvio, também mostrei disponibilidade para aceitar as restantes decisões que a mesma Comissão Política Concelhia entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral. Ora, a questão do segundo nome da lista à Câmara coloca-se exatamente nestes termos. Por isso, a presença do José Bragança na minha equipa é uma decisão que vejo como absolutamente natural e na qual me revejo, até porque vai ao encontro de uma ideia que já defendi. Precisamos de dar espaço e acreditar em gente jovem, acima de tudo com competências e méritos reconhecidos. O José Bragança é, com toda a certeza, da confiança da estrutura do PS, mas mais do que isso, é alguém que conheço bem, pois foi aluno na minha Escola, e com quem terei todo o gosto em trabalhar. Com ele e com a restante equipa que formaremos. Será sempre uma equipa muito melhor que o atual executivo do PSD. Não tenho problema de espécie alguma em liderar uma equipa com mais jovens ou com menos jovens, com mais homens ou com mais mulheres… Têm é que acreditar todos no nosso projeto e estarem disponíveis para dar o seu melhor no sentido de implementarmos as diferentes vertentes desse projeto com a qualidade que os felgueirenses merecem.” (negrito meu e resposta na íntegra para não existirem truncagens)

Nesta resposta Pedro Araújo aceita publica e cabalmente, 4 dias antes da reunião onde já havia mal estar pelas imposições e presença do líder da concelhia do PS na campanha, que o PS Felgueiras é que toma as decisões, que aceitará as restantes decisões que a CPC do PS entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral.

Mas afinal Pedro Araújo dizia publicamente que aceitava, mas manobrava internamente noutro sentido, ou foi inocente e ingénuo? É que Pedro Araújo é tudo menos inocente e ingénuo. 

É a democracia

Foi aprovado o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis da Geringonça. Ninguém tinha dúvidas que, embora os dois principais partidos que suportam a aliança de esquerda para governar Portugal tivessem feito o seu teatro habitual, votariam favoravelmente o Orçamento.

Como tenho defendido, este não é um Orçamento realista mas sim eleitoralista. Aquilo que a máquina de spin do governo faz, não é mais do que colocar na opinião pública uma medida de forma exagerada, para recuar a seguir e a taxa a aplicar ser mais baixa. É o mesmo que dizer vêm aí quatro ladrões e depois anunciar que são apenas dois. É um Orçamento que, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, mantém a mesma carga fiscal existente, ou seja, não há diminuição efetiva do peso dos impostos como o governo faz questão de anunciar. Até porque há necessidades (antigamente eram designadas por austeridade) impostas pela UE. Depois promete aumentos nas pensões em forma parcelar. No inicio do ano um e em agosto outro... a dois meses das eleições autárquicas. Não poderia existir medida mais eleitoralista que esta.

Depois do prometido crescimento económico baseado no consumo interno, o PS muda, em seis meses, para um crescimento económico baseado novamente nas exportações e no investimento. Só que estas mudanças de rumo e de estratégia fizeram com que as nossas exportações e investimento caíssem a pique, recuperar será por isso mais demorado. Isto, aliado à novela CGD em que toda a gente percebeu agora, com a demissão de António Domingues e entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, que alguém no governo prometeu aquilo que não podia, ou seja, que os administradores da CGD estariam desobrigados da entrega das declarações. As consequências da falta de transparência e rigor estão aí. A agência de rating DBRS já ameaçou cortar o rating da CGD para “lixo”.

O Orçamento municipal foi também aprovado na passada semana, com os votos favoráveis da maioria PSD/PPM... e nem todos os deputados socialistas votaram contra. Quanto à discussão essa foi morna na medida em que a oposição socialista se limita a usar os mesmos argumentos em todos os orçamentos, quanto à derrama, à participação variável do IRS, etc. Mas vamos por partes. Este Orçamento apresenta uma descida, pequena eu sei, da taxa de IMI para 0,325%, quando o município pela execução orçamental está a receber menos IMI do que no ano de 2015. Isto significa que, na globalidade, os felgueirenses pagaram menos IMI. A isto acrescem os benefícios sociais para famílias numerosas que foi aprovado no ano transato. Claro que se pode sempre argumentar que os agregados familiares em Felgueiras não têm, em média três filhos (família que ainda iria pagar menos que no ano anterior), mas se o montante global pago pelos felgueirenses é menor... não restam dúvidas que houve perda de receita. Quanto à aplicação da derrama, convém recordar que até há pouco tempo era necessário inscrever a finalidade da mesma no Orçamento e que assistimos durante quase vinte anos à aplicação, pelo PS, da derrama quase todos os anos para a mini-hídrica. Os investimentos e conclusão da dita foi feita já pelo PSD e por Inácio Ribeiro. A derrama que hoje se aplica, serve para apoiar todas as medidas sociais que desde 2009, Inácio Ribeiro e a sua equipa autárquica implementam e expandem. Aquilo que muitos começam agora a fazer – oferta de livros, apoio social no pagamento de despesas básicas, apoio a idosos e várias outras – já se aplica em Felgueiras há muitos anos. Se por um lado o PS costuma falar nos baixos salários que se praticam ainda e infelizmente no setor do calçado, argumentam que a participação variável de 5%, que o município pode dispor do IRS, deveria ser devolvida. Os felgueirenses sabem que se a maioria dos salários são baixos e não sujeitos a IRS, não dá para devolver 5% de coisa nenhuma. Por outro lado claro que existem muitas centenas de outros casos que pagam IRS, pessoas com rendimentos mais elevados e que, em teoria, podem suportar a carga fiscal. O tal princípio da proporcionalidade. Se entre estes dois extremos poderemos encontrar casos em que a medida se pode tornar injusta? Com certeza que sim. Mas a aplicação tem que ser geral e abstrata.

Este é um orçamento realista – as taxas de execução passaram de cerca de 50% para 70% em dez anos – e não um orçamento para inscrever tudo e depois não se realizar, como seria tentador e fácil de fazer em ano eleitoral. Se o tivesse feito, a coligação PSD/PPM seria acusada de eleitoralista, como não o faz, de ser pouco ambiciosa. O velho ditado é aqui pertinente: “ preso por ter cão, e preso por não ter”.

Claro que a oposição tem que fazer o seu papel democrata de criticar, de exigir e até poderia apontar outros caminhos. É de reconhecer o esforço que o líder do grupo municipal do PS faz para levar o partido às costas, tarefa sempre árdua quando não há matéria a apontar ao município, a não ser que se criem casos...

[Expresso de Felgueiras, 30.11.2016 edição 168]