Pequeno apontamento sobre Bordados

Parece que há um socialista que se insurge apenas agora sobre a criação dos Bordados da “Terras de Sousa” defendendo uma marca “Bordados da Lixa”. Vamos por partes. A decisão foi tomada há 15 anos quando o PS estava à frente da câmara municipal. Eu sou a favor de tudo o que possa elevar a marca “Felgueiras” (concelho) onde se incluem, naturalmente, os bordados da Lixa, o pão de ló de Margaride e muitos outros produtos. 

Mas aqui não se trata de “esconder” ou “menorizar” os bordados da Lixa. Trata-se sim de dar escala utilizando uma deliberação à qual a câmara se encontra vinculada, criando um protocolo com a ADERSOUSA para que a Casa do Risco em conjunto com esta possam certificar todos os tipos de bordados da região com uma marca. Felgueiras atraiu a si e concentrou na Casa do Risco a questão dos bordados de toda a região ganhando assim escala.

Os bordados da Lixa podem ser certificados pela ADERSOUSA/Casa do Risco, como sendo Bordados da Lixa, tal como uns bordados de Lousada, Penafiel, ou outros concelhos o podem fazer, ganhando escala, mas mantendo sempre a identidade e a origem da Lixa, sobre uma marca única.

Para além desta decisão ter merecido agora a aprovação do PS na câmara, também foi aprovado um subsídio à CoopLixa – Cooperativa do Bordado da Lixa, para aquisição de uma viatura para que possam estar presentes nas feiras e exposições do sector, promovendo os bordados da Lixa e não outros.

Se isto não é apoiar os bordados da Lixa, então não sei o que é apoio!

Não vale apena vir agora apelar ao bairrismo da Lixa quando nunca fez nada por ela. Ou é apenas parte de uma estratégia para ser representante da Lixa em alguma candidatura?

Pequeno apontamento para memória futura

Nuno Fonseca fez a apresentação formal da coligação PS/Livre “Sim, Acredita!”, em que é cabeça de lista. Já tinha escrito sobre o que eu entendo como ser independente, valorizando até o arrojo e coragem de se declarar:

“Sou independente, numa candidatura independente. (…). Sou independente, sem dependências partidárias.”

Mas tal como aconteceu com o MIC e Pedro Araújo, a independência durou pouco tempo. O “fenómeno” dos independentes surgiu de uma necessidade da sociedade, cansada com o modelo tradicional dos partidos políticos e que procura na sociedade “civil” um grupo de elementos que, longe dos aparelhos partidários estariam livres de “pressões”. O principio até pode atrair seguidores, mas…

Há sempre um “mas”. Os movimentos ditos independentes não têm a máquina (militantes) que os partidos têm para tudo o que é trabalho que envolve uma campanha e daí a realizar coligações mais ou menos encapotadas é um passo como se viu. Independentemente do que possam argumentar, Nuno Fonseca faltou à palavra que deu aos seus seguidores. Aliás, na entrevista ao Expresso de Felgueiras afirma, quando questionado se teve contactos com o CDS ou outros partidos:

“Sim, existiram algumas reuniões. Após alguma reflexão, entendemos que esta candidatura independente interpreta aquilo que acreditamos ser o melhor projeto para as pessoas.”

Ou seja, apenas 3 meses depois da entrevista Nuno Fonseca deixou de interpretar que uma candidatura independente (na altura do CDS) era o melhor projeto para as pessoas.

Mas há mais. Quando questionado quanto às razões pessoais que o levaram a ser um candidato independente afirma:

“Acreditar que é possível fazer política fora dos modelos convencionais. O desafio lançado por inúmeras pessoas de Felgueiras levou-me a abraçar uma alternativa política local, pluralista, apartidária e independente, na perspetiva de um desenvolvimento sustentado do concelho de Felgueiras, onde todos são iguais.”

Se os argumentos que para aí andam, quanto a se com a coligação do PS/Livre deixa de ser independente podem tentar lançar uma nuvem de névoa, a questão “apartidária” diz tudo. A candidatura não teria qualquer partido político envolvido. Aqui Nuno Fonseca falta pela segunda vez à palavra aos seus seguidores. Quem garante agora que não terá elementos do PS nas suas listas, quem garante que não fica “preso” aos socialistas de Felgueiras de quem tanto mal disseram. Aliás, Sérgio Fonseca, irmão de Nuno Fonseca e seu principal conselheiro e estratega, escreve um texto no Facebook (que retirou passado umas horas), criticando a incompetência dos socialistas durante estes 8 anos, a sua incapacidade de fazer oposição e de alterarem a liderança. Ou seja, os próprios elementos criticam abertamente um dos partidos que suportam a coligação!

Depois disto, Nuno Fonseca é um cabeça de lista independente numa coligação de socialista e do Livre, que, já agora, é um partido mais à esquerda que o BE, com ideais completamente contra o capital, empresários e basicamente contra tudo o que mexa.

Mas o mais estranho nisto tudo é que não há mal nenhum nisto! Nuno Fonseca pode mudar de ideias e de estratégia as vezes que quiser. Só tem é que dizer aos seus seguidores que passou a achar que está melhor com partidos do que sem eles. E siga a romaria!

Apenas um pequeno apontamento

O Expresso de Felgueiras publica um comunicado de Pedro Araújo, onde o mesmo apresenta como razão para a rutura com o PS, a sua exigência de que Eduardo Bragança (líder da concelhia do PS) se afastasse, concretizando que;

“No dia 25 de abril houve, de facto, uma reunião de trabalho em que coloquei como condição para continuar a ser candidato nas listas do PS o total afastamento do presidente da concelhia das principais decisões e ações de rua da candidatura à Câmara Municipal de Felgueiras, na sequência de divergências políticas graves entre os dois”. (negrito meu)

Acrescentando ainda;

“Essa é que foi a causa concreta da rutura e não outras (…)”

Até aqui tudo perfeitamente normal. Pedro Araújo percebeu o “peso” que a presença ativa de Eduardo Bragança poderia trazer à candidatura e colocou francamente (segundo o comunicado) as cartas na mesa e as suas condições.

O que vem baralhar isto, pelo menos a mim, é que a  21 de abril, 4 dias antes da dita reunião onde foram impostas as condições na “sequência de divergências políticas graves entre os dois”, o Expresso de Felgueiras publica uma entrevista a Pedro Araújo onde este afirma respondendo à questão se o segundo lugar da lista seria ocupado por uma pessoa da confiança do líder da concelhia, eventualmente o seu próprio filho, José Bragança;

“Como todos calculam, essa decisão, como as restantes decisões de cariz político terão sempre que ser tomadas pelos órgãos próprios do PS, uma vez que as candidaturas serão candidaturas do PS. E a situação é muito clara. Eu, no momento em que agradeci, à Comissão Política Concelhia, a decisão de ser o candidato do partido, como é óbvio, também mostrei disponibilidade para aceitar as restantes decisões que a mesma Comissão Política Concelhia entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral. Ora, a questão do segundo nome da lista à Câmara coloca-se exatamente nestes termos. Por isso, a presença do José Bragança na minha equipa é uma decisão que vejo como absolutamente natural e na qual me revejo, até porque vai ao encontro de uma ideia que já defendi. Precisamos de dar espaço e acreditar em gente jovem, acima de tudo com competências e méritos reconhecidos. O José Bragança é, com toda a certeza, da confiança da estrutura do PS, mas mais do que isso, é alguém que conheço bem, pois foi aluno na minha Escola, e com quem terei todo o gosto em trabalhar. Com ele e com a restante equipa que formaremos. Será sempre uma equipa muito melhor que o atual executivo do PSD. Não tenho problema de espécie alguma em liderar uma equipa com mais jovens ou com menos jovens, com mais homens ou com mais mulheres… Têm é que acreditar todos no nosso projeto e estarem disponíveis para dar o seu melhor no sentido de implementarmos as diferentes vertentes desse projeto com a qualidade que os felgueirenses merecem.” (negrito meu e resposta na íntegra para não existirem truncagens)

Nesta resposta Pedro Araújo aceita publica e cabalmente, 4 dias antes da reunião onde já havia mal estar pelas imposições e presença do líder da concelhia do PS na campanha, que o PS Felgueiras é que toma as decisões, que aceitará as restantes decisões que a CPC do PS entenda tomar no âmbito do atual processo eleitoral.

Mas afinal Pedro Araújo dizia publicamente que aceitava, mas manobrava internamente noutro sentido, ou foi inocente e ingénuo? É que Pedro Araújo é tudo menos inocente e ingénuo. 

É a democracia

Foi aprovado o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis da Geringonça. Ninguém tinha dúvidas que, embora os dois principais partidos que suportam a aliança de esquerda para governar Portugal tivessem feito o seu teatro habitual, votariam favoravelmente o Orçamento.

Como tenho defendido, este não é um Orçamento realista mas sim eleitoralista. Aquilo que a máquina de spin do governo faz, não é mais do que colocar na opinião pública uma medida de forma exagerada, para recuar a seguir e a taxa a aplicar ser mais baixa. É o mesmo que dizer vêm aí quatro ladrões e depois anunciar que são apenas dois. É um Orçamento que, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, mantém a mesma carga fiscal existente, ou seja, não há diminuição efetiva do peso dos impostos como o governo faz questão de anunciar. Até porque há necessidades (antigamente eram designadas por austeridade) impostas pela UE. Depois promete aumentos nas pensões em forma parcelar. No inicio do ano um e em agosto outro... a dois meses das eleições autárquicas. Não poderia existir medida mais eleitoralista que esta.

Depois do prometido crescimento económico baseado no consumo interno, o PS muda, em seis meses, para um crescimento económico baseado novamente nas exportações e no investimento. Só que estas mudanças de rumo e de estratégia fizeram com que as nossas exportações e investimento caíssem a pique, recuperar será por isso mais demorado. Isto, aliado à novela CGD em que toda a gente percebeu agora, com a demissão de António Domingues e entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, que alguém no governo prometeu aquilo que não podia, ou seja, que os administradores da CGD estariam desobrigados da entrega das declarações. As consequências da falta de transparência e rigor estão aí. A agência de rating DBRS já ameaçou cortar o rating da CGD para “lixo”.

O Orçamento municipal foi também aprovado na passada semana, com os votos favoráveis da maioria PSD/PPM... e nem todos os deputados socialistas votaram contra. Quanto à discussão essa foi morna na medida em que a oposição socialista se limita a usar os mesmos argumentos em todos os orçamentos, quanto à derrama, à participação variável do IRS, etc. Mas vamos por partes. Este Orçamento apresenta uma descida, pequena eu sei, da taxa de IMI para 0,325%, quando o município pela execução orçamental está a receber menos IMI do que no ano de 2015. Isto significa que, na globalidade, os felgueirenses pagaram menos IMI. A isto acrescem os benefícios sociais para famílias numerosas que foi aprovado no ano transato. Claro que se pode sempre argumentar que os agregados familiares em Felgueiras não têm, em média três filhos (família que ainda iria pagar menos que no ano anterior), mas se o montante global pago pelos felgueirenses é menor... não restam dúvidas que houve perda de receita. Quanto à aplicação da derrama, convém recordar que até há pouco tempo era necessário inscrever a finalidade da mesma no Orçamento e que assistimos durante quase vinte anos à aplicação, pelo PS, da derrama quase todos os anos para a mini-hídrica. Os investimentos e conclusão da dita foi feita já pelo PSD e por Inácio Ribeiro. A derrama que hoje se aplica, serve para apoiar todas as medidas sociais que desde 2009, Inácio Ribeiro e a sua equipa autárquica implementam e expandem. Aquilo que muitos começam agora a fazer – oferta de livros, apoio social no pagamento de despesas básicas, apoio a idosos e várias outras – já se aplica em Felgueiras há muitos anos. Se por um lado o PS costuma falar nos baixos salários que se praticam ainda e infelizmente no setor do calçado, argumentam que a participação variável de 5%, que o município pode dispor do IRS, deveria ser devolvida. Os felgueirenses sabem que se a maioria dos salários são baixos e não sujeitos a IRS, não dá para devolver 5% de coisa nenhuma. Por outro lado claro que existem muitas centenas de outros casos que pagam IRS, pessoas com rendimentos mais elevados e que, em teoria, podem suportar a carga fiscal. O tal princípio da proporcionalidade. Se entre estes dois extremos poderemos encontrar casos em que a medida se pode tornar injusta? Com certeza que sim. Mas a aplicação tem que ser geral e abstrata.

Este é um orçamento realista – as taxas de execução passaram de cerca de 50% para 70% em dez anos – e não um orçamento para inscrever tudo e depois não se realizar, como seria tentador e fácil de fazer em ano eleitoral. Se o tivesse feito, a coligação PSD/PPM seria acusada de eleitoralista, como não o faz, de ser pouco ambiciosa. O velho ditado é aqui pertinente: “ preso por ter cão, e preso por não ter”.

Claro que a oposição tem que fazer o seu papel democrata de criticar, de exigir e até poderia apontar outros caminhos. É de reconhecer o esforço que o líder do grupo municipal do PS faz para levar o partido às costas, tarefa sempre árdua quando não há matéria a apontar ao município, a não ser que se criem casos...

[Expresso de Felgueiras, 30.11.2016 edição 168]

Interesses

I – Veio, por estes dias, o PS Felgueiras através de um comunicado à imprensa, dar nota da sua visão e posição sobre as contas da autarquia. Optou o PS por fazer oposição nos jornais e redes sociais, sem direito a contraditório, extraindo de um documento técnico apenas alguns (poucos) números menos favoráveis, em vez de o fazer na última Assembleia Municipal – onde se absteve na votação -, local próprio para o debate democrático e onde teria a visão global do documento e o necessário contraditório, preferindo intoxicar a opinião publica com uma visão redutora e deturpada da realidade.

Vejamos; não se pode falar apenas dos impostos, que são uma parte da receita da autarquia, mas sim de toda a receita que tem descido consecutivamente todos os anos, fruto dos cortes do governo após a intervenção externa no país depois de anos de desgoverno socialista. É necessário dizer que a receita total da autarquia teve, pela primeira vez, um crescimento marginal de apenas quinhentos mil euros em relação a 2014. É necessário informar que a despesa total teve uma diminuição de 1,7 milhões de euros e a corrente diminuiu 2,7 milhões de euros. Os munícipes também devem saber que o passivo total da autarquia era, em 2009, ano em que o PSD e o seu parceiro de coligação ganharam as eleições, de 23,6 milhões de euros sendo no final de 2015 de 12,6 milhões, uma diminuição de 11 milhões de euros! A herança socialista deixada no concelho foi pesada. Mas há mais indicadores que, no conjunto, permitem aferir da saúde das contas da autarquia. A poupança corrente aumentou 3,5 milhões de euros e o investimento que a autarquia realizou foi de 9,1 milhões de euros! É que o concelho não vive apenas de obras faraónicas, há obras em todas as freguesias do concelho, por vezes de aparente pouca importância, mas que vão resolver os problemas de dezenas ou centenas de munícipes.

Em jeito de conclusão. Para quem no início do primeiro mandato herdou taxas de execução orçamental na ordem dos 53% e em 2015 chega aos 70%, quem em 2009 tinha um prazo médio de pagamento a fornecedores de 67 dias e hoje é de 25 dias, quem tem capacidade de endividamento junto da banca superior a 30 milhões de euros, julgo que não será por as suas contas conterem algum risco.

II – Ponto prévio: Sou totalmente a favor da iniciativa privada, da capacidade de empreendedorismo, da constituição de novas sociedades e formas de negócios, criadoras de valor e emprego no concelho e no país. Já há muitos anos atrás contou-me um amigo, com a experiência que a idade já lhe dava, uma situação que tinha lhe tinha sucedido. Na altura em que era moda tentar enganar os amigos do alheio, no que ao roubo de automóveis diz respeito, com um pequeno led vermelho a piscar sem se ter, na verdade, o respetivo alarme, ele, numa exposição automóvel em que estava presente uma famosa marca de alarmes, resolveu pedir ao comercial ali presente um autocolante para colar no vidro uma vez que tinha sido assaltado e, vejam lá, tinham-lhe partido precisamente o vidro onde estava o autocolante. Simpaticamente o comercial respondeu que tinha todo o gosto em lhe entregar novo autocolante, só precisava do livrete e da referência do alarme para verificar. O meu amigo disse que ia ao carro buscar e não mais lá voltou. No final da estória, rematou a lição que tirou “os outros são tão inteligentes quanto eu e, por vezes, um bocadinho mais”. Não vale a pena andar com floreados e rodriguinhos quando queremos algo, basta dizer, porque o outro já está a ver onde queremos chegar.

E onde eu quero chegar é à criação de uma polémica artificial à volta da falta de cursos na recém criada escola privada, designada por “Escola Profissional do Tâmega e Sousa”. Resumindo a coisa: a EPTS entende que os cursos profissionais que foram distribuídos pelo ministério, às escolas que sempre tiveram cursos, como o Agrupamento da Lixa, a Escola Secundária de Felgueiras, a Escola Profissional de Felgueiras, o Agrupamento de Felgueiras (Lagares e Pombeiro) e o de Idães, deviam abdicar dos cursos e das turmas a favor da EPTS! Mais, depois de uma reunião havida com todos os diretores em que, questionados diretamente, pelo representante da tutela se estavam na disposição de abdicarem de algum dos cursos, todos, sem exceção, disseram que não. Posto isto veio a estratégia da desinformação, da tentativa de atribuir responsabilidade à autarquia, do arregimentar da população da Lixa através das redes sociais, dizendo que a medida era contra a Lixa e mais recentemente, através de meias palavras, que é contra determinadas pessoas.

Nada mais errado; o Agrupamento da Lixa ficou com o mesmo número de cursos que já tinha, assegurando, como tem vindo a ser feito, a oferta formativa. A Lixa e os lixenses não ficam de forma alguma prejudicados! Só se compreende tal argumento através de uma tentativa política do uso dos lixenses, apelando ao seu famoso (e saudável) bairrismo, por parte do vereador (agora com mandato suspenso) Bruno de Carvalho, sócio da escola privada EPTS.

Da mesma forma que a EPTS e, especialmente, alguns sócios podem tirar ilações mais ou menos ficcionais, também podemos todos nós entender que um vereador que no passado tanto criticou as ações da EPF, que iria fechar, que não teria cursos, que os professores seriam despedidos tendo-se verificado precisamente o contrário, venha agora criar uma empresa na mesma área, sabendo como sabia, das limitações impostas pelo Ministério da Educação. É que se não é de propósito, parece. Dizem as regras da gestão e já agora as do bom senso, que antes de criar uma empresa é preciso conhecer o mercado e este já estava esgotado. Mas para quem, no seu exercício como vereador pelo partido socialista, despediu ilegalmente cerca de uma dezena de funcionárias, causando um prejuízo à empresa municipal de cerca de 300 mil euros e depois defende outras situações terá, com certeza, uma agenda própria e bem definida.

Seria muito mais benéfico ver o PS a fazer oposição nos locais próprios, em democracia, do que a desinformar os felgueirenses. Seria também aconselhável ver o PS a defender o concelho e não os interesses privados dos seus dirigentes a coberto de que estão a fazer mal às boas gentes da Lixa. Essas não merecem ser usadas. Em jeito de nota final que já vai longa a crónica. Até o timming não correu bem. Na mesma altura em que o governo socialista tira aos colégios privados as turmas onde existe oferta pública, os socialistas de Felgueiras queriam que fossem retiradas turmas ao público para colocar no privado. Interessante.

[Expresso de Felgueiras, 27 maio 2016]