É a democracia

Foi aprovado o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis da Geringonça. Ninguém tinha dúvidas que, embora os dois principais partidos que suportam a aliança de esquerda para governar Portugal tivessem feito o seu teatro habitual, votariam favoravelmente o Orçamento.

Como tenho defendido, este não é um Orçamento realista mas sim eleitoralista. Aquilo que a máquina de spin do governo faz, não é mais do que colocar na opinião pública uma medida de forma exagerada, para recuar a seguir e a taxa a aplicar ser mais baixa. É o mesmo que dizer vêm aí quatro ladrões e depois anunciar que são apenas dois. É um Orçamento que, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, mantém a mesma carga fiscal existente, ou seja, não há diminuição efetiva do peso dos impostos como o governo faz questão de anunciar. Até porque há necessidades (antigamente eram designadas por austeridade) impostas pela UE. Depois promete aumentos nas pensões em forma parcelar. No inicio do ano um e em agosto outro... a dois meses das eleições autárquicas. Não poderia existir medida mais eleitoralista que esta.

Depois do prometido crescimento económico baseado no consumo interno, o PS muda, em seis meses, para um crescimento económico baseado novamente nas exportações e no investimento. Só que estas mudanças de rumo e de estratégia fizeram com que as nossas exportações e investimento caíssem a pique, recuperar será por isso mais demorado. Isto, aliado à novela CGD em que toda a gente percebeu agora, com a demissão de António Domingues e entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, que alguém no governo prometeu aquilo que não podia, ou seja, que os administradores da CGD estariam desobrigados da entrega das declarações. As consequências da falta de transparência e rigor estão aí. A agência de rating DBRS já ameaçou cortar o rating da CGD para “lixo”.

O Orçamento municipal foi também aprovado na passada semana, com os votos favoráveis da maioria PSD/PPM... e nem todos os deputados socialistas votaram contra. Quanto à discussão essa foi morna na medida em que a oposição socialista se limita a usar os mesmos argumentos em todos os orçamentos, quanto à derrama, à participação variável do IRS, etc. Mas vamos por partes. Este Orçamento apresenta uma descida, pequena eu sei, da taxa de IMI para 0,325%, quando o município pela execução orçamental está a receber menos IMI do que no ano de 2015. Isto significa que, na globalidade, os felgueirenses pagaram menos IMI. A isto acrescem os benefícios sociais para famílias numerosas que foi aprovado no ano transato. Claro que se pode sempre argumentar que os agregados familiares em Felgueiras não têm, em média três filhos (família que ainda iria pagar menos que no ano anterior), mas se o montante global pago pelos felgueirenses é menor... não restam dúvidas que houve perda de receita. Quanto à aplicação da derrama, convém recordar que até há pouco tempo era necessário inscrever a finalidade da mesma no Orçamento e que assistimos durante quase vinte anos à aplicação, pelo PS, da derrama quase todos os anos para a mini-hídrica. Os investimentos e conclusão da dita foi feita já pelo PSD e por Inácio Ribeiro. A derrama que hoje se aplica, serve para apoiar todas as medidas sociais que desde 2009, Inácio Ribeiro e a sua equipa autárquica implementam e expandem. Aquilo que muitos começam agora a fazer – oferta de livros, apoio social no pagamento de despesas básicas, apoio a idosos e várias outras – já se aplica em Felgueiras há muitos anos. Se por um lado o PS costuma falar nos baixos salários que se praticam ainda e infelizmente no setor do calçado, argumentam que a participação variável de 5%, que o município pode dispor do IRS, deveria ser devolvida. Os felgueirenses sabem que se a maioria dos salários são baixos e não sujeitos a IRS, não dá para devolver 5% de coisa nenhuma. Por outro lado claro que existem muitas centenas de outros casos que pagam IRS, pessoas com rendimentos mais elevados e que, em teoria, podem suportar a carga fiscal. O tal princípio da proporcionalidade. Se entre estes dois extremos poderemos encontrar casos em que a medida se pode tornar injusta? Com certeza que sim. Mas a aplicação tem que ser geral e abstrata.

Este é um orçamento realista – as taxas de execução passaram de cerca de 50% para 70% em dez anos – e não um orçamento para inscrever tudo e depois não se realizar, como seria tentador e fácil de fazer em ano eleitoral. Se o tivesse feito, a coligação PSD/PPM seria acusada de eleitoralista, como não o faz, de ser pouco ambiciosa. O velho ditado é aqui pertinente: “ preso por ter cão, e preso por não ter”.

Claro que a oposição tem que fazer o seu papel democrata de criticar, de exigir e até poderia apontar outros caminhos. É de reconhecer o esforço que o líder do grupo municipal do PS faz para levar o partido às costas, tarefa sempre árdua quando não há matéria a apontar ao município, a não ser que se criem casos...

[Expresso de Felgueiras, 30.11.2016 edição 168]

O que prometeu o governo a António Domingues?

António Domingues apresenta a demissão da CGD e hoje entrega a declaração de rendimentos no Constitucional.

Só atesta o que já se vinha a dizer; o governo, através do seu ministro das finanças ou secretário de estado, prometeram o que não podiam.

Em causa estava o facto de um governo ter convidado António Domingues no pressuposto de que ele não teria de entregar as suas declarações; e Domingues foi mandatado para contratar os restantes membros da equipa no mesmo pressuposto. Contudo, o Tribunal Constitucional instou os administradores a apresentar as suas razões caso decidissem não apresentar as declarações, tendo o Expresso noticiado que o TC, embora não tivesse ainda emitido um acórdão com a sua decisão, acabaria por considerar obrigatória a apresentação das declarações em causa. 

Fonte: Expresso 

Orçamentos

O governo socialista apresentou o Orçamento de Estado (OE) para 2017, na Assembleia da República, no passado dia 15 como é habitual. O que não é habitual é que o OE seja entregue com uma série de documentos em falta. Especialmente aqueles que permitem comparar a execução do OE de 2016 e não a sua previsão, para que o próximo seja baseado na realidade e não na ficção. Da direita à esquerda – embora os últimos de forma complacente como tem sido uso – surgiram vozes reclamando desde logo pela premissa errada de onde parte o OE 2017.

Mas não é de estranhar este comportamento e não seria de esperar outra coisa de um primeiro ministro que, enquanto presidente da câmara de Lisboa se recusou, até ao último recurso em tribunal, fornecer um documento a um jornal que devia ser público. É a forma de estar de António Costa. Esconder aquilo que eventualmente lhe possa ser desfavorável. No caso deste Orçamento, a execução da receita fiscal de 2016 é francamente menor ao esperado, cerca de 6.600 milhões de euros, bem como a redução da despesa. Como a execução não é favorável, é melhor que ninguém veja. Resta a “obsessão pelo défice” muito ouvida nos últimos anos num outro contexto. Agora, o défice é objetivo primeiro dos socialistas, atingido de forma artificial. É que nas contas públicas não é contabilizado o que se deve, mas sim o que se pagou e, face aos problemas públicos dos hospitais e centros de saúde, do SNS no geral, na educação com os agrupamentos de escola a queixarem-se de falta de dinheiro, de pessoal e das ordens para não pagar, reconhecidas até pelo próprio ministro, sabemos que o Estado não está a pagar. Não pagando, não afeta o défice e parece que estamos todos melhor. Não é inoportuno lembrar que o governo Sócrates utilizou de idêntico expediente para esconder a realidade até ser tarde demais.

Este é um Orçamento que aumenta impostos e cria ainda dois novos. Este é um Orçamento que anuncia aumentos de pensões e subsídios, para os mais desfavorecidos, mas que aumenta impostos que incidem sobre todos incluindo os visados pelos aumentos. Este é um Orçamento que cria um novo imposto imobiliário com tantos buracos que uma empresa constituída numa offshore não estará sujeita ao pagamento. E o que dizem sobre isso os partidos contra o capital, a riqueza, as offshores, como o BE e PCP? Nada! Absolutamente nada. Governasse Portugal o PSD, ou mesmo o PS sem necessidade da geringonça, e teríamos as meninas do BE e o camarada Jerónimo perto de uma síncope.

No concelho de Felgueiras, o Município apresentará também o seu Orçamento para 2017. As principais linhas a destacar são o reforço dos Apoios Sociais àqueles que mais precisam, que o PSD tem vindo a fazer desde 2009, continuação dos investimentos na rede viária, a regeneração urbana, o ambiente e eficiência energética. Este ano terá também e pela primeira vez, o Orçamento Participativo Jovem para jovens entre os 14 e os 30 anos, que podem submeter um projeto ou proposta que terá uma comparticipação até vinte mil euros. Num concelho jovem, onde se tem lentamente mudado mentalidades esta é uma forma de apelar ao seu contributo e participação cívica.

Participação e contributos é coisa que o partido socialista felgueirense se abstém de fazer, com exceção de iniciativas populistas que só ficam bem nas redes sociais. Aquilo que vemos é um PS vazio, atrás de candidatos, a reboque de movimentos, “argumentando” com fait-divers, acabando por reconhecer que a comissão política do PSD até está cheia de gente com capacidade e, veja-se, até são tantos para poucos lugares na lista. Melhor elogio do que este, vindo do maior partido da oposição, não poderia haver. O processo eleitoral autárquico ainda está longe, mas a campanha de informação/desinformação já está em andamento…

* Expresso de Felgueiras, Ed. 167 

Da série "já acabou a austeridade"

Afinal a "derrama estadual sobre o património imobiliário", que é um novo imposto, será aplicada não aos imóveis acima de 1 milhão de euros mas sim de 250 mil euros.

E que tal “PS recusa identificar os fornecedores ao Tribunal Constitucional”?

Hoje o Expresso publica uma notícia sobre as contas das eleições legislativas de 2015, sobre o título “Publicitário custou € 475 mil à coligação PSD – CDS”, dando destaque à contratação do publicitário brasileiro André Gustavo, referindo que este foi “mencionado acusado indiciado recentemente na investigação da Operação Lava Jato”.

Lá pelo meio refere que “Já o PS pagou 751 mil euros pela decoração de salas, a iluminação e o som para 18 comícios à AEDIS - Assessoria e Estudos de Imagem, empresa de que é sócio Domingos Ferreira, antigo militante do PS” e que esta é “sistematicamente uma das maiores empresas fornecedoras do PS nas campanhas eleitorais, sem que para isso passe por concursos”.

Estes factos já são mais graves que o referido sobre a campanha do PSD. Mas a coisa não fica por aqui. É que segundo a notícia do Jornal de Negócios que, aliás, tem a mesma fonte que a do Expresso, o jornal Público, há algo de maior gravidade que nem o Público nem o Expresso chamam a título.

“O que fica por perceber é a razão pela qual o PS opta por não identificar fornecedores na sua prestação de contas e persiste em entregar contratos milionários a uma empresa liderada por um militante e antigo funcionário, sem consulta ao mercado, isto após já ter sido repreendido várias vezes pelo Tribunal Constitucional. Estes contratos com o PS explicam três quartos da facturação total anual da AEDIS, que ascendeu a cerca de um milhão de euros, com os quais Domingos Ferreira só gerou mil euros de lucro no ano passado.”

São opções editoriais francamente tendenciosas. No mínimo.

Alhos e Bugalhos

Esta coisa "normal" de se comparar Resultados Operacionais com Resultados Líquidos para alegadamente demonstrar resultados que não são verdadeiros... é que alhos não são bugalhos. Ou então não percebem patavina do que estão a dizer.

E foi um alívio

Neste momento Portugal perde com a Hungria por 3 a 2. Corrijo, está empatado 3 a 3. Mas enquanto se decide se Portugal se apura ou não para os oitavos de final, ficamos a saber há algumas horas que o plano de recapitalização da CGD ficará por cerca de 5.000 milhões de euros e não pelos 4.000 milhões. Ficamos a saber que o plano de recuperação inclui a redução de 2.500 trabalhadores através de rescisões amigáveis ou reforma antecipada, bem como ao encerramento de 300 balcões, a maioria no estrangeiro. A grande parte do dinheiro será para as chamadas imparidades, ou seja, para cobrir os calotes que não têm qualquer tipo de garantia. E isto, mais do que Portugal estar empatado a dez minutos do final da partida, preocupa-me.

Se por um lado vi as bancadas do parlamento solicitarem e criarem comissões de inquérito por causa de bancos privados como o BPN, BES e BANIF porque, no final, quem paga é o contribuinte. Aqui, num banco do estado de capitais públicos onde, aparentemente, o problema terá as mesmas origens que os do privado, ou seja, as famosas imparidades, as bancadas da esquerda (PS, BE e PCP) são contra a criação de uma comissão de inquérito para apurar a gestão e de que forma chegamos ao maior resgate bancário da história da nossa democracia.

Ao contrário do que argumenta a esquerda, não se trata de uma caça às bruxas (o BPN também o foi?), de expor o banco ao mercado (o BANIF também o foi?), mas sim de um apurar de responsabilidades a que todos os gestores públicos estão sujeitos por lei, e de perceber quem autorizou, como decorreu o processo, e com que garantias, foram concedidos os créditos que resultaram nas incríveis perdas da CGD. E o facto de termos o ex-primeiro ministro Sócrates e o seu braço direito Armando Vara sentirem necessidade de virem a público prestar “esclarecimentos” não é bom augúrio.

É que eu, cidadão contribuinte, tenho o direito de saber de que forma é que o banco do estado foi gerido, porque motivo chegou a este ponto, e que, tal como nos bancos privados, sejam responsabilizados os decisores, independentemente da sua orientação política. Entretanto dizem-me na TV que estamos perante um país “aliviado” e mostram-me um presidente da república a comentar o jogo na zona de flash interview. Não sei como vocês se sentem, mas entre um apuramento manhoso, um presidente que banaliza a palavra da instituição Presidência da República e 5.000 milhões que nos vai custar (para já) a CGD eu estou tudo menos aliviado.

[Expresso de Felgueiras, Ed.164]

Interesses

I – Veio, por estes dias, o PS Felgueiras através de um comunicado à imprensa, dar nota da sua visão e posição sobre as contas da autarquia. Optou o PS por fazer oposição nos jornais e redes sociais, sem direito a contraditório, extraindo de um documento técnico apenas alguns (poucos) números menos favoráveis, em vez de o fazer na última Assembleia Municipal – onde se absteve na votação -, local próprio para o debate democrático e onde teria a visão global do documento e o necessário contraditório, preferindo intoxicar a opinião publica com uma visão redutora e deturpada da realidade.

Vejamos; não se pode falar apenas dos impostos, que são uma parte da receita da autarquia, mas sim de toda a receita que tem descido consecutivamente todos os anos, fruto dos cortes do governo após a intervenção externa no país depois de anos de desgoverno socialista. É necessário dizer que a receita total da autarquia teve, pela primeira vez, um crescimento marginal de apenas quinhentos mil euros em relação a 2014. É necessário informar que a despesa total teve uma diminuição de 1,7 milhões de euros e a corrente diminuiu 2,7 milhões de euros. Os munícipes também devem saber que o passivo total da autarquia era, em 2009, ano em que o PSD e o seu parceiro de coligação ganharam as eleições, de 23,6 milhões de euros sendo no final de 2015 de 12,6 milhões, uma diminuição de 11 milhões de euros! A herança socialista deixada no concelho foi pesada. Mas há mais indicadores que, no conjunto, permitem aferir da saúde das contas da autarquia. A poupança corrente aumentou 3,5 milhões de euros e o investimento que a autarquia realizou foi de 9,1 milhões de euros! É que o concelho não vive apenas de obras faraónicas, há obras em todas as freguesias do concelho, por vezes de aparente pouca importância, mas que vão resolver os problemas de dezenas ou centenas de munícipes.

Em jeito de conclusão. Para quem no início do primeiro mandato herdou taxas de execução orçamental na ordem dos 53% e em 2015 chega aos 70%, quem em 2009 tinha um prazo médio de pagamento a fornecedores de 67 dias e hoje é de 25 dias, quem tem capacidade de endividamento junto da banca superior a 30 milhões de euros, julgo que não será por as suas contas conterem algum risco.

II – Ponto prévio: Sou totalmente a favor da iniciativa privada, da capacidade de empreendedorismo, da constituição de novas sociedades e formas de negócios, criadoras de valor e emprego no concelho e no país. Já há muitos anos atrás contou-me um amigo, com a experiência que a idade já lhe dava, uma situação que tinha lhe tinha sucedido. Na altura em que era moda tentar enganar os amigos do alheio, no que ao roubo de automóveis diz respeito, com um pequeno led vermelho a piscar sem se ter, na verdade, o respetivo alarme, ele, numa exposição automóvel em que estava presente uma famosa marca de alarmes, resolveu pedir ao comercial ali presente um autocolante para colar no vidro uma vez que tinha sido assaltado e, vejam lá, tinham-lhe partido precisamente o vidro onde estava o autocolante. Simpaticamente o comercial respondeu que tinha todo o gosto em lhe entregar novo autocolante, só precisava do livrete e da referência do alarme para verificar. O meu amigo disse que ia ao carro buscar e não mais lá voltou. No final da estória, rematou a lição que tirou “os outros são tão inteligentes quanto eu e, por vezes, um bocadinho mais”. Não vale a pena andar com floreados e rodriguinhos quando queremos algo, basta dizer, porque o outro já está a ver onde queremos chegar.

E onde eu quero chegar é à criação de uma polémica artificial à volta da falta de cursos na recém criada escola privada, designada por “Escola Profissional do Tâmega e Sousa”. Resumindo a coisa: a EPTS entende que os cursos profissionais que foram distribuídos pelo ministério, às escolas que sempre tiveram cursos, como o Agrupamento da Lixa, a Escola Secundária de Felgueiras, a Escola Profissional de Felgueiras, o Agrupamento de Felgueiras (Lagares e Pombeiro) e o de Idães, deviam abdicar dos cursos e das turmas a favor da EPTS! Mais, depois de uma reunião havida com todos os diretores em que, questionados diretamente, pelo representante da tutela se estavam na disposição de abdicarem de algum dos cursos, todos, sem exceção, disseram que não. Posto isto veio a estratégia da desinformação, da tentativa de atribuir responsabilidade à autarquia, do arregimentar da população da Lixa através das redes sociais, dizendo que a medida era contra a Lixa e mais recentemente, através de meias palavras, que é contra determinadas pessoas.

Nada mais errado; o Agrupamento da Lixa ficou com o mesmo número de cursos que já tinha, assegurando, como tem vindo a ser feito, a oferta formativa. A Lixa e os lixenses não ficam de forma alguma prejudicados! Só se compreende tal argumento através de uma tentativa política do uso dos lixenses, apelando ao seu famoso (e saudável) bairrismo, por parte do vereador (agora com mandato suspenso) Bruno de Carvalho, sócio da escola privada EPTS.

Da mesma forma que a EPTS e, especialmente, alguns sócios podem tirar ilações mais ou menos ficcionais, também podemos todos nós entender que um vereador que no passado tanto criticou as ações da EPF, que iria fechar, que não teria cursos, que os professores seriam despedidos tendo-se verificado precisamente o contrário, venha agora criar uma empresa na mesma área, sabendo como sabia, das limitações impostas pelo Ministério da Educação. É que se não é de propósito, parece. Dizem as regras da gestão e já agora as do bom senso, que antes de criar uma empresa é preciso conhecer o mercado e este já estava esgotado. Mas para quem, no seu exercício como vereador pelo partido socialista, despediu ilegalmente cerca de uma dezena de funcionárias, causando um prejuízo à empresa municipal de cerca de 300 mil euros e depois defende outras situações terá, com certeza, uma agenda própria e bem definida.

Seria muito mais benéfico ver o PS a fazer oposição nos locais próprios, em democracia, do que a desinformar os felgueirenses. Seria também aconselhável ver o PS a defender o concelho e não os interesses privados dos seus dirigentes a coberto de que estão a fazer mal às boas gentes da Lixa. Essas não merecem ser usadas. Em jeito de nota final que já vai longa a crónica. Até o timming não correu bem. Na mesma altura em que o governo socialista tira aos colégios privados as turmas onde existe oferta pública, os socialistas de Felgueiras queriam que fossem retiradas turmas ao público para colocar no privado. Interessante.

[Expresso de Felgueiras, 27 maio 2016]

O que vai escolher?

E estamos nós perante o velho dilema do copo. Este está meio cheio ou meio vazio? Teríamos a abordagem filosófica do otimismo, do pensamento de Leibniz, de Voltaire ou abordagem psicológica associada à auto-estima?

Confesso que não consigo enquadrar aqueles que, teimosamente - porque não acredito que alguém seja sempre pessimista sem ir ao médico – conseguem ver o dark side de tudo o que se passa no concelho. Vem isto a propósito do alvoroço criado em torno do estudo  “Portugal City Brand Ranking” da Bloom Consulting que, resumidamente, faz um ranking das “marcas” das cidades portuguesas, baseado em pesquisas on-line, captadas por uma ferramenta “Digital Demand D2” que pesca as buscas efetuadas nas áreas de Negócios, Visitar e Viver, dos 308 municípios nas redes sociais. A esta informação juntam uns índices estatísticos e aí temos os resultados.

As hordas dos pessimistas animaram (mesmo que pareça um contrassenso) quando leram que Felgueiras tinha perdido, por comparação com outros concelhos, nas áreas de Negócios e Visitar.

O ranking de negócios é baseado nas empresas, crescimento empresarial e emprego. Não é conhecido o número de pesquisas nas redes sociais utilizadas para aferir o lugar do concelho de Felgueiras, mas os felgueirenses sabem que o ano de 2015 foi pior que o de 2014 no que diz respeito à atividade empresarial, ao crescimento da nossa indústria do calçado, e que temos uma das mais baixas taxas de desemprego do país. Também sabem que o executivo PSD tudo tem feito para promover e ajudar a promover, quer com iniciativas locais ou internacionais, o tecido empresarial felgueirense, não apenas do calçado, mas da gastronomia e doçaria, vinhos e kiwis. Ouvem-se os pessimistas dizer, com razão e lógica, nos melhores momentos, que o mérito do sucesso é dos empresários e não por intervenção política. Assim o é, não o sendo também quando as coisas correm menos bem. É que para lá de todo o esforço dos empresários e da ajuda que a autarquia possa dar, há aquilo a que os economistas chamam de Mercado, com um eme grande e tudo, que não é mais do que um mercado das hortaliças onde todos vamos mas só compra quem tem dinheiro ou crédito e, neste momento, os mercados de exportação habituais mostram sinais de retração. E contra isto, não há pessimista que aguente uma boa partilha no facebook a dizer que isto está mau.

O ranking Visitar é baseado no número de dormidas, capacidade hoteleira e taxa de ocupação. Apesar de eu ter quase a certeza que a maioria dos felgueirenses dorme bem, com exceção dos pessimistas - porque no dia seguinte têm que se queixar de algo – e dos caloiros da ESTGF, é um facto conhecido, há longos anos, que não temos unidades hoteleiras que gerariam dormidas e aumentava a taxa de ocupação, vejam lá! Simples, não? Pena é não termos hóteis, nem sequer móteis, para fazer subir Felgueiras no ranking a visitar.

O terceiro e último indicador é o Viver, baseado na “população, taxa de desemprego, criminalidade, poder de compra, ensino superior, saúde, etc.” É do conhecimento público que felgueiras aumentou a sua população e eleitores e, é uma fatalidade, o número de pessimistas não convictos, estirpe pior que os convictos que pelo menos sabem o que são. A taxa de desemprego, como já referi, é das mais baixas do país, não há criminalidade violenta, o índice de poder de compra de Felgueiras aumentou, segundo o INE, vertiginosamente – o último pessimista convicto que ainda lia a crónica, desistiu agora. O ensino superior não podia estar melhor com o reforço e afirmação da ESTGF, no panorama do Instituto Politécnico do Porto mas também na região, fruto do excelente trabalho que tem vindo a ser exercido pela sua presidente Doutora Dorabela Gamboa, e com algum contributo da autarquia com as parcerias e trabalho de bastidores que tem vindo a ser feito.

Mais do que otimistas e pessimistas, o que Felgueiras precisa é de gente orgulhosa da sua terra, independentemente do que se fez ou não, gente que demonstre esse orgulho através de contributos válidos, plausíveis, exequíveis. Que defenda Felgueiras como o seu clube de futebol, independentemente deste jogar melhor ou pior.  Faça a sua escolha.

[Expresso de Felgueiras, 24 abr]