Urbanismo

Urbanismo, “conjunto das questões relativas à arte de edificar uma cidade” (Priberam, dicionário online, 21/7/2015). Desde logo a definição de urbanismo nos transpõe para a arte de edificar, sendo que entendo a Arte como algo de livre, liberdade de criar, liberdade de expressão. Se por um lado temos essa liberdade de criação, porque de arte se trata, por outro, como todos sabemos, embora alguns prefiram ignorar, existem inúmeras regras e vejam só, até existe legislação que estabelece limites à arte de edificar! Sacrilégio dos sacrilégios… a limitação à liberdade de criação!

Mesmo assim, com todos os condicionalismos que foram surgindo à capacidade de edificação como a RAN, REN, POOC, - a legislação é vasta - os abusos e facilitismos estão por todo o lado. O concelho de Felgueiras não foi exceção e os abusos e falta de “arte de edificar uma cidade” está patente aos olhos de todos os felgueirenses. Os últimos vinte e cinco anos foram desperdiçados, deitados fora, quando estava tudo por fazer. É o mesmo que dizer que um pintor têm uma tela em branco, sem condicionalismos nem obrigação de tema, e decide misturar o cubismo com o renascentismo no mesmo espaço, sem orientação nem saber o que fazer daquela tela.

São inúmeros os casos de edificações, urbanizações, loteamentos, sem qualquer coerência ou pensamento de como “edificar uma cidade”. São aqueles que têm origem nos mesmos gabinetes de engenharia, de arquitetura que antes de darem entrada já levavam a chancela de aprovados. São os que estando meses e meses num gabinete à espera de aprovação, se mudassem de gabinete de engenharia eram colocados na pilha de cima. E assim chegamos ao que temos. Na tela branca foram desenhadas avenidas que afunilam, com passeios estreitos, ocupados por árvores cujas raízes impedem um pai de empurrar um carrinho de bebé, ou uma cadeira de rodas passar. São tão estreitos que locais há onde no inverno não se passa com o guarda-chuva entre a árvore e o muro que limita a habitação. E estamos a falar numa cidade “nova”, numa tela branca que alguém decidiu borrar – também há quem goste de um jato de tinta num pano e lhe chame Arte.

Hoje em dia, com a mudança de executivo, vemos uma muito maior preocupação com essa questão da “arte de edificar uma cidade”. Vemos a criação pouco a pouco – não se consegue refazer em seis anos o que se destruiu em vinte e cinco – de espaços dedicados a áreas específicas como o “quarteirão” das artes, que engloba a Casa das Artes, a Casa das Torres e brevemente a antiga Escola nº1 de Felgueiras que irá ser requalificada, onde várias gerações aprenderam a ler e escrever. O novo projeto de ter no mesmo local as novas instalações da ESTGF e EPF criando um “quarteirão” do conhecimento. Este tipo de estratégia tem enormes vantagens ao concentrar no mesmo local o mesmo tipo de edifícios com necessidades comuns que podem ser partilhadas e rentabilizadas de uma forma que se estivessem espalhadas pela cidade não seriam.

Mas também há um muito maior rigor pelas regras e leis que tutelam o Urbanismo. Claro que para quem cumpre não há problemas, mas para aqueles que estavam habituados ao facilitismo, ao fechar os olhos, ao velho jeitinho que o amigo do amigo pode fazer, as coisas ficaram mais complicadas. Ao bom jeito de um cada vez menor grupo de pessoas, foi mais fácil colocarem o problema na pessoa que aprova, do que tentarem cumprir a lei e instruírem bem os processos. É sempre mais atraente o facilitismo do que o cumprimento de regras, é sempre mais fácil tentar denegrir, criar boatos, tentar tirar o obstáculo do caminho do que melhorar e contribuir para a “arte de edificar uma cidade”. Mas tiveram azar ao partirem de uma premissa errada. Nem toda a gente funciona como eles. 
* Expresso de Felgueiras, Ed. 155