2.12.16

É a democracia

Foi aprovado o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis da Geringonça. Ninguém tinha dúvidas que, embora os dois principais partidos que suportam a aliança de esquerda para governar Portugal tivessem feito o seu teatro habitual, votariam favoravelmente o Orçamento.
Como tenho defendido, este não é um Orçamento realista mas sim eleitoralista. Aquilo que a máquina de spin do governo faz, não é mais do que colocar na opinião pública uma medida de forma exagerada, para recuar a seguir e a taxa a aplicar ser mais baixa. É o mesmo que dizer vêm aí quatro ladrões e depois anunciar que são apenas dois. É um Orçamento que, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, mantém a mesma carga fiscal existente, ou seja, não há diminuição efetiva do peso dos impostos como o governo faz questão de anunciar. Até porque há necessidades (antigamente eram designadas por austeridade) impostas pela UE. Depois promete aumentos nas pensões em forma parcelar. No inicio do ano um e em agosto outro... a dois meses das eleições autárquicas. Não poderia existir medida mais eleitoralista que esta.
Depois do prometido crescimento económico baseado no consumo interno, o PS muda, em seis meses, para um crescimento económico baseado novamente nas exportações e no investimento. Só que estas mudanças de rumo e de estratégia fizeram com que as nossas exportações e investimento caíssem a pique, recuperar será por isso mais demorado. Isto, aliado à novela CGD em que toda a gente percebeu agora, com a demissão de António Domingues e entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, que alguém no governo prometeu aquilo que não podia, ou seja, que os administradores da CGD estariam desobrigados da entrega das declarações. As consequências da falta de transparência e rigor estão aí. A agência de rating DBRS já ameaçou cortar o rating da CGD para “lixo”.
O Orçamento municipal foi também aprovado na passada semana, com os votos favoráveis da maioria PSD/PPM... e nem todos os deputados socialistas votaram contra. Quanto à discussão essa foi morna na medida em que a oposição socialista se limita a usar os mesmos argumentos em todos os orçamentos, quanto à derrama, à participação variável do IRS, etc. Mas vamos por partes. Este Orçamento apresenta uma descida, pequena eu sei, da taxa de IMI para 0,325%, quando o município pela execução orçamental está a receber menos IMI do que no ano de 2015. Isto significa que, na globalidade, os felgueirenses pagaram menos IMI. A isto acrescem os benefícios sociais para famílias numerosas que foi aprovado no ano transato. Claro que se pode sempre argumentar que os agregados familiares em Felgueiras não têm, em média três filhos (família que ainda iria pagar menos que no ano anterior), mas se o montante global pago pelos felgueirenses é menor... não restam dúvidas que houve perda de receita. Quanto à aplicação da derrama, convém recordar que até há pouco tempo era necessário inscrever a finalidade da mesma no Orçamento e que assistimos durante quase vinte anos à aplicação, pelo PS, da derrama quase todos os anos para a mini-hídrica. Os investimentos e conclusão da dita foi feita já pelo PSD e por Inácio Ribeiro. A derrama que hoje se aplica, serve para apoiar todas as medidas sociais que desde 2009, Inácio Ribeiro e a sua equipa autárquica implementam e expandem. Aquilo que muitos começam agora a fazer – oferta de livros, apoio social no pagamento de despesas básicas, apoio a idosos e várias outras – já se aplica em Felgueiras há muitos anos. Se por um lado o PS costuma falar nos baixos salários que se praticam ainda e infelizmente no setor do calçado, argumentam que a participação variável de 5%, que o município pode dispor do IRS, deveria ser devolvida. Os felgueirenses sabem que se a maioria dos salários são baixos e não sujeitos a IRS, não dá para devolver 5% de coisa nenhuma. Por outro lado claro que existem muitas centenas de outros casos que pagam IRS, pessoas com rendimentos mais elevados e que, em teoria, podem suportar a carga fiscal. O tal princípio da proporcionalidade. Se entre estes dois extremos poderemos encontrar casos em que a medida se pode tornar injusta? Com certeza que sim. Mas a aplicação tem que ser geral e abstrata.
Este é um orçamento realista – as taxas de execução passaram de cerca de 50% para 70% em dez anos – e não um orçamento para inscrever tudo e depois não se realizar, como seria tentador e fácil de fazer em ano eleitoral. Se o tivesse feito, a coligação PSD/PPM seria acusada de eleitoralista, como não o faz, de ser pouco ambiciosa. O velho ditado é aqui pertinente: “ preso por ter cão, e preso por não ter”.

Claro que a oposição tem que fazer o seu papel democrata de criticar, de exigir e até poderia apontar outros caminhos. É de reconhecer o esforço que o líder do grupo municipal do PS faz para levar o partido às costas, tarefa sempre árdua quando não há matéria a apontar ao município, a não ser que se criem casos...
[Expresso de Felgueiras, 30.11.2016 edição 168]

28.11.16

O que prometeu o governo a António Domingues?

António Domingues apresenta a demissão da CGD e hoje entrega a declaração de rendimentos no Constitucional.
Só atesta o que já se vinha a dizer; o governo, através do seu ministro das finanças ou secretário de estado, prometeram o que não podiam.
Em causa estava o facto de um governo ter convidado António Domingues no pressuposto de que ele não teria de entregar as suas declarações; e Domingues foi mandatado para contratar os restantes membros da equipa no mesmo pressuposto. Contudo, o Tribunal Constitucional instou os administradores a apresentar as suas razões caso decidissem não apresentar as declarações, tendo o Expresso noticiado que o TC, embora não tivesse ainda emitido um acórdão com a sua decisão, acabaria por considerar obrigatória a apresentação das declarações em causa. 
Fonte: Expresso 

31.10.16

Orçamentos

O governo socialista apresentou o Orçamento de Estado (OE) para 2017, na Assembleia da República, no passado dia 15 como é habitual. O que não é habitual é que o OE seja entregue com uma série de documentos em falta. Especialmente aqueles que permitem comparar a execução do OE de 2016 e não a sua previsão, para que o próximo seja baseado na realidade e não na ficção. Da direita à esquerda – embora os últimos de forma complacente como tem sido uso – surgiram vozes reclamando desde logo pela premissa errada de onde parte o OE 2017.
Mas não é de estranhar este comportamento e não seria de esperar outra coisa de um primeiro ministro que, enquanto presidente da câmara de Lisboa se recusou, até ao último recurso em tribunal, fornecer um documento a um jornal que devia ser público. É a forma de estar de António Costa. Esconder aquilo que eventualmente lhe possa ser desfavorável. No caso deste Orçamento, a execução da receita fiscal de 2016 é francamente menor ao esperado, cerca de 6.600 milhões de euros, bem como a redução da despesa. Como a execução não é favorável, é melhor que ninguém veja. Resta a “obsessão pelo défice” muito ouvida nos últimos anos num outro contexto. Agora, o défice é objetivo primeiro dos socialistas, atingido de forma artificial. É que nas contas públicas não é contabilizado o que se deve, mas sim o que se pagou e, face aos problemas públicos dos hospitais e centros de saúde, do SNS no geral, na educação com os agrupamentos de escola a queixarem-se de falta de dinheiro, de pessoal e das ordens para não pagar, reconhecidas até pelo próprio ministro, sabemos que o Estado não está a pagar. Não pagando, não afeta o défice e parece que estamos todos melhor. Não é inoportuno lembrar que o governo Sócrates utilizou de idêntico expediente para esconder a realidade até ser tarde demais.
Este é um Orçamento que aumenta impostos e cria ainda dois novos. Este é um Orçamento que anuncia aumentos de pensões e subsídios, para os mais desfavorecidos, mas que aumenta impostos que incidem sobre todos incluindo os visados pelos aumentos. Este é um Orçamento que cria um novo imposto imobiliário com tantos buracos que uma empresa constituída numa offshore não estará sujeita ao pagamento. E o que dizem sobre isso os partidos contra o capital, a riqueza, as offshores, como o BE e PCP? Nada! Absolutamente nada. Governasse Portugal o PSD, ou mesmo o PS sem necessidade da geringonça, e teríamos as meninas do BE e o camarada Jerónimo perto de uma síncope.
No concelho de Felgueiras, o Município apresentará também o seu Orçamento para 2017. As principais linhas a destacar são o reforço dos Apoios Sociais àqueles que mais precisam, que o PSD tem vindo a fazer desde 2009, continuação dos investimentos na rede viária, a regeneração urbana, o ambiente e eficiência energética. Este ano terá também e pela primeira vez, o Orçamento Participativo Jovem para jovens entre os 14 e os 30 anos, que podem submeter um projeto ou proposta que terá uma comparticipação até vinte mil euros. Num concelho jovem, onde se tem lentamente mudado mentalidades esta é uma forma de apelar ao seu contributo e participação cívica.

Participação e contributos é coisa que o partido socialista felgueirense se abstém de fazer, com exceção de iniciativas populistas que só ficam bem nas redes sociais. Aquilo que vemos é um PS vazio, atrás de candidatos, a reboque de movimentos, “argumentando” com fait-divers, acabando por reconhecer que a comissão política do PSD até está cheia de gente com capacidade e, veja-se, até são tantos para poucos lugares na lista. Melhor elogio do que este, vindo do maior partido da oposição, não poderia haver. O processo eleitoral autárquico ainda está longe, mas a campanha de informação/desinformação já está em andamento…
* Expresso de Felgueiras, Ed. 167 

12.10.16

Da série "já acabou a austeridade"

Afinal a "derrama estadual sobre o património imobiliário", que é um novo imposto, será aplicada não aos imóveis acima de 1 milhão de euros mas sim de 250 mil euros.

18.8.16

E que tal “PS recusa identificar os fornecedores ao Tribunal Constitucional”?

Hoje o Expresso publica uma notícia sobre as contas das eleições legislativas de 2015, sobre o título “Publicitário custou € 475 mil à coligação PSD – CDS”, dando destaque à contratação do publicitário brasileiro André Gustavo, referindo que este foi “mencionado acusado indiciado recentemente na investigação da Operação Lava Jato”.
Lá pelo meio refere que “Já o PS pagou 751 mil euros pela decoração de salas, a iluminação e o som para 18 comícios à AEDIS - Assessoria e Estudos de Imagem, empresa de que é sócio Domingos Ferreira, antigo militante do PS” e que esta é “sistematicamente uma das maiores empresas fornecedoras do PS nas campanhas eleitorais, sem que para isso passe por concursos”.

Estes factos já são mais graves que o referido sobre a campanha do PSD. Mas a coisa não fica por aqui. É que segundo a notícia do Jornal de Negócios que, aliás, tem a mesma fonte que a do Expresso, o jornal Público, há algo de maior gravidade que nem o Público nem o Expresso chamam a título.

“O que fica por perceber é a razão pela qual o PS opta por não identificar fornecedores na sua prestação de contas e persiste em entregar contratos milionários a uma empresa liderada por um militante e antigo funcionário, sem consulta ao mercado, isto após já ter sido repreendido várias vezes pelo Tribunal Constitucional. Estes contratos com o PS explicam três quartos da facturação total anual da AEDIS, que ascendeu a cerca de um milhão de euros, com os quais Domingos Ferreira só gerou mil euros de lucro no ano passado.”

São opções editoriais francamente tendenciosas. No mínimo.

9.8.16

Alhos e Bugalhos

Esta coisa "normal" de se comparar Resultados Operacionais com Resultados Líquidos para alegadamente demonstrar resultados que não são verdadeiros... é que alhos não são bugalhos. Ou então não percebem patavina do que estão a dizer.

4.7.16

E foi um alívio

Neste momento Portugal perde com a Hungria por 3 a 2. Corrijo, está empatado 3 a 3. Mas enquanto se decide se Portugal se apura ou não para os oitavos de final, ficamos a saber há algumas horas que o plano de recapitalização da CGD ficará por cerca de 5.000 milhões de euros e não pelos 4.000 milhões. Ficamos a saber que o plano de recuperação inclui a redução de 2.500 trabalhadores através de rescisões amigáveis ou reforma antecipada, bem como ao encerramento de 300 balcões, a maioria no estrangeiro. A grande parte do dinheiro será para as chamadas imparidades, ou seja, para cobrir os calotes que não têm qualquer tipo de garantia. E isto, mais do que Portugal estar empatado a dez minutos do final da partida, preocupa-me.
Se por um lado vi as bancadas do parlamento solicitarem e criarem comissões de inquérito por causa de bancos privados como o BPN, BES e BANIF porque, no final, quem paga é o contribuinte. Aqui, num banco do estado de capitais públicos onde, aparentemente, o problema terá as mesmas origens que os do privado, ou seja, as famosas imparidades, as bancadas da esquerda (PS, BE e PCP) são contra a criação de uma comissão de inquérito para apurar a gestão e de que forma chegamos ao maior resgate bancário da história da nossa democracia.
Ao contrário do que argumenta a esquerda, não se trata de uma caça às bruxas (o BPN também o foi?), de expor o banco ao mercado (o BANIF também o foi?), mas sim de um apurar de responsabilidades a que todos os gestores públicos estão sujeitos por lei, e de perceber quem autorizou, como decorreu o processo, e com que garantias, foram concedidos os créditos que resultaram nas incríveis perdas da CGD. E o facto de termos o ex-primeiro ministro Sócrates e o seu braço direito Armando Vara sentirem necessidade de virem a público prestar “esclarecimentos” não é bom augúrio.

É que eu, cidadão contribuinte, tenho o direito de saber de que forma é que o banco do estado foi gerido, porque motivo chegou a este ponto, e que, tal como nos bancos privados, sejam responsabilizados os decisores, independentemente da sua orientação política. Entretanto dizem-me na TV que estamos perante um país “aliviado” e mostram-me um presidente da república a comentar o jogo na zona de flash interview. Não sei como vocês se sentem, mas entre um apuramento manhoso, um presidente que banaliza a palavra da instituição Presidência da República e 5.000 milhões que nos vai custar (para já) a CGD eu estou tudo menos aliviado.
[Expresso de Felgueiras, Ed.164]

29.5.16

Interesses

I – Veio, por estes dias, o PS Felgueiras através de um comunicado à imprensa, dar nota da sua visão e posição sobre as contas da autarquia. Optou o PS por fazer oposição nos jornais e redes sociais, sem direito a contraditório, extraindo de um documento técnico apenas alguns (poucos) números menos favoráveis, em vez de o fazer na última Assembleia Municipal – onde se absteve na votação -, local próprio para o debate democrático e onde teria a visão global do documento e o necessário contraditório, preferindo intoxicar a opinião publica com uma visão redutora e deturpada da realidade.
Vejamos; não se pode falar apenas dos impostos, que são uma parte da receita da autarquia, mas sim de toda a receita que tem descido consecutivamente todos os anos, fruto dos cortes do governo após a intervenção externa no país depois de anos de desgoverno socialista. É necessário dizer que a receita total da autarquia teve, pela primeira vez, um crescimento marginal de apenas quinhentos mil euros em relação a 2014. É necessário informar que a despesa total teve uma diminuição de 1,7 milhões de euros e a corrente diminuiu 2,7 milhões de euros. Os munícipes também devem saber que o passivo total da autarquia era, em 2009, ano em que o PSD e o seu parceiro de coligação ganharam as eleições, de 23,6 milhões de euros sendo no final de 2015 de 12,6 milhões, uma diminuição de 11 milhões de euros! A herança socialista deixada no concelho foi pesada. Mas há mais indicadores que, no conjunto, permitem aferir da saúde das contas da autarquia. A poupança corrente aumentou 3,5 milhões de euros e o investimento que a autarquia realizou foi de 9,1 milhões de euros! É que o concelho não vive apenas de obras faraónicas, há obras em todas as freguesias do concelho, por vezes de aparente pouca importância, mas que vão resolver os problemas de dezenas ou centenas de munícipes.
Em jeito de conclusão. Para quem no início do primeiro mandato herdou taxas de execução orçamental na ordem dos 53% e em 2015 chega aos 70%, quem em 2009 tinha um prazo médio de pagamento a fornecedores de 67 dias e hoje é de 25 dias, quem tem capacidade de endividamento junto da banca superior a 30 milhões de euros, julgo que não será por as suas contas conterem algum risco.
II – Ponto prévio: Sou totalmente a favor da iniciativa privada, da capacidade de empreendedorismo, da constituição de novas sociedades e formas de negócios, criadoras de valor e emprego no concelho e no país. Já há muitos anos atrás contou-me um amigo, com a experiência que a idade já lhe dava, uma situação que tinha lhe tinha sucedido. Na altura em que era moda tentar enganar os amigos do alheio, no que ao roubo de automóveis diz respeito, com um pequeno led vermelho a piscar sem se ter, na verdade, o respetivo alarme, ele, numa exposição automóvel em que estava presente uma famosa marca de alarmes, resolveu pedir ao comercial ali presente um autocolante para colar no vidro uma vez que tinha sido assaltado e, vejam lá, tinham-lhe partido precisamente o vidro onde estava o autocolante. Simpaticamente o comercial respondeu que tinha todo o gosto em lhe entregar novo autocolante, só precisava do livrete e da referência do alarme para verificar. O meu amigo disse que ia ao carro buscar e não mais lá voltou. No final da estória, rematou a lição que tirou “os outros são tão inteligentes quanto eu e, por vezes, um bocadinho mais”. Não vale a pena andar com floreados e rodriguinhos quando queremos algo, basta dizer, porque o outro já está a ver onde queremos chegar.
E onde eu quero chegar é à criação de uma polémica artificial à volta da falta de cursos na recém criada escola privada, designada por “Escola Profissional do Tâmega e Sousa”. Resumindo a coisa: a EPTS entende que os cursos profissionais que foram distribuídos pelo ministério, às escolas que sempre tiveram cursos, como o Agrupamento da Lixa, a Escola Secundária de Felgueiras, a Escola Profissional de Felgueiras, o Agrupamento de Felgueiras (Lagares e Pombeiro) e o de Idães, deviam abdicar dos cursos e das turmas a favor da EPTS! Mais, depois de uma reunião havida com todos os diretores em que, questionados diretamente, pelo representante da tutela se estavam na disposição de abdicarem de algum dos cursos, todos, sem exceção, disseram que não. Posto isto veio a estratégia da desinformação, da tentativa de atribuir responsabilidade à autarquia, do arregimentar da população da Lixa através das redes sociais, dizendo que a medida era contra a Lixa e mais recentemente, através de meias palavras, que é contra determinadas pessoas.
Nada mais errado; o Agrupamento da Lixa ficou com o mesmo número de cursos que já tinha, assegurando, como tem vindo a ser feito, a oferta formativa. A Lixa e os lixenses não ficam de forma alguma prejudicados! Só se compreende tal argumento através de uma tentativa política do uso dos lixenses, apelando ao seu famoso (e saudável) bairrismo, por parte do vereador (agora com mandato suspenso) Bruno de Carvalho, sócio da escola privada EPTS.
Da mesma forma que a EPTS e, especialmente, alguns sócios podem tirar ilações mais ou menos ficcionais, também podemos todos nós entender que um vereador que no passado tanto criticou as ações da EPF, que iria fechar, que não teria cursos, que os professores seriam despedidos tendo-se verificado precisamente o contrário, venha agora criar uma empresa na mesma área, sabendo como sabia, das limitações impostas pelo Ministério da Educação. É que se não é de propósito, parece. Dizem as regras da gestão e já agora as do bom senso, que antes de criar uma empresa é preciso conhecer o mercado e este já estava esgotado. Mas para quem, no seu exercício como vereador pelo partido socialista, despediu ilegalmente cerca de uma dezena de funcionárias, causando um prejuízo à empresa municipal de cerca de 300 mil euros e depois defende outras situações terá, com certeza, uma agenda própria e bem definida.
Seria muito mais benéfico ver o PS a fazer oposição nos locais próprios, em democracia, do que a desinformar os felgueirenses. Seria também aconselhável ver o PS a defender o concelho e não os interesses privados dos seus dirigentes a coberto de que estão a fazer mal às boas gentes da Lixa. Essas não merecem ser usadas. Em jeito de nota final que já vai longa a crónica. Até o timming não correu bem. Na mesma altura em que o governo socialista tira aos colégios privados as turmas onde existe oferta pública, os socialistas de Felgueiras queriam que fossem retiradas turmas ao público para colocar no privado. Interessante.
[Expresso de Felgueiras, 27 maio 2016]

11.5.16

O que vai escolher?

E estamos nós perante o velho dilema do copo. Este está meio cheio ou meio vazio? Teríamos a abordagem filosófica do otimismo, do pensamento de Leibniz, de Voltaire ou abordagem psicológica associada à auto-estima?
Confesso que não consigo enquadrar aqueles que, teimosamente - porque não acredito que alguém seja sempre pessimista sem ir ao médico – conseguem ver o dark side de tudo o que se passa no concelho. Vem isto a propósito do alvoroço criado em torno do estudo  Portugal City Brand Ranking” da Bloom Consulting que, resumidamente, faz um ranking das “marcas” das cidades portuguesas, baseado em pesquisas on-line, captadas por uma ferramenta “Digital Demand D2” que pesca as buscas efetuadas nas áreas de Negócios, Visitar e Viver, dos 308 municípios nas redes sociais. A esta informação juntam uns índices estatísticos e aí temos os resultados.
As hordas dos pessimistas animaram (mesmo que pareça um contrassenso) quando leram que Felgueiras tinha perdido, por comparação com outros concelhos, nas áreas de Negócios e Visitar.
O ranking de negócios é baseado nas empresas, crescimento empresarial e emprego. Não é conhecido o número de pesquisas nas redes sociais utilizadas para aferir o lugar do concelho de Felgueiras, mas os felgueirenses sabem que o ano de 2015 foi pior que o de 2014 no que diz respeito à atividade empresarial, ao crescimento da nossa indústria do calçado, e que temos uma das mais baixas taxas de desemprego do país. Também sabem que o executivo PSD tudo tem feito para promover e ajudar a promover, quer com iniciativas locais ou internacionais, o tecido empresarial felgueirense, não apenas do calçado, mas da gastronomia e doçaria, vinhos e kiwis. Ouvem-se os pessimistas dizer, com razão e lógica, nos melhores momentos, que o mérito do sucesso é dos empresários e não por intervenção política. Assim o é, não o sendo também quando as coisas correm menos bem. É que para lá de todo o esforço dos empresários e da ajuda que a autarquia possa dar, há aquilo a que os economistas chamam de Mercado, com um eme grande e tudo, que não é mais do que um mercado das hortaliças onde todos vamos mas só compra quem tem dinheiro ou crédito e, neste momento, os mercados de exportação habituais mostram sinais de retração. E contra isto, não há pessimista que aguente uma boa partilha no facebook a dizer que isto está mau.
O ranking Visitar é baseado no número de dormidas, capacidade hoteleira e taxa de ocupação. Apesar de eu ter quase a certeza que a maioria dos felgueirenses dorme bem, com exceção dos pessimistas - porque no dia seguinte têm que se queixar de algo – e dos caloiros da ESTGF, é um facto conhecido, há longos anos, que não temos unidades hoteleiras que gerariam dormidas e aumentava a taxa de ocupação, vejam lá! Simples, não? Pena é não termos hóteis, nem sequer móteis, para fazer subir Felgueiras no ranking a visitar.
O terceiro e último indicador é o Viver, baseado na “população, taxa de desemprego, criminalidade, poder de compra, ensino superior, saúde, etc.” É do conhecimento público que felgueiras aumentou a sua população e eleitores e, é uma fatalidade, o número de pessimistas não convictos, estirpe pior que os convictos que pelo menos sabem o que são. A taxa de desemprego, como já referi, é das mais baixas do país, não há criminalidade violenta, o índice de poder de compra de Felgueiras aumentou, segundo o INE, vertiginosamente – o último pessimista convicto que ainda lia a crónica, desistiu agora. O ensino superior não podia estar melhor com o reforço e afirmação da ESTGF, no panorama do Instituto Politécnico do Porto mas também na região, fruto do excelente trabalho que tem vindo a ser exercido pela sua presidente Doutora Dorabela Gamboa, e com algum contributo da autarquia com as parcerias e trabalho de bastidores que tem vindo a ser feito.
Mais do que otimistas e pessimistas, o que Felgueiras precisa é de gente orgulhosa da sua terra, independentemente do que se fez ou não, gente que demonstre esse orgulho através de contributos válidos, plausíveis, exequíveis. Que defenda Felgueiras como o seu clube de futebol, independentemente deste jogar melhor ou pior.  Faça a sua escolha.

[Expresso de Felgueiras, 24 abr]

10.8.15

Urbanismo

Urbanismo, “conjunto das questões relativas à arte de edificar uma cidade” (Priberam, dicionário online, 21/7/2015). Desde logo a definição de urbanismo nos transpõe para a arte de edificar, sendo que entendo a Arte como algo de livre, liberdade de criar, liberdade de expressão. Se por um lado temos essa liberdade de criação, porque de arte se trata, por outro, como todos sabemos, embora alguns prefiram ignorar, existem inúmeras regras e vejam só, até existe legislação que estabelece limites à arte de edificar! Sacrilégio dos sacrilégios… a limitação à liberdade de criação!
Mesmo assim, com todos os condicionalismos que foram surgindo à capacidade de edificação como a RAN, REN, POOC, - a legislação é vasta - os abusos e facilitismos estão por todo o lado. O concelho de Felgueiras não foi exceção e os abusos e falta de “arte de edificar uma cidade” está patente aos olhos de todos os felgueirenses. Os últimos vinte e cinco anos foram desperdiçados, deitados fora, quando estava tudo por fazer. É o mesmo que dizer que um pintor têm uma tela em branco, sem condicionalismos nem obrigação de tema, e decide misturar o cubismo com o renascentismo no mesmo espaço, sem orientação nem saber o que fazer daquela tela.
São inúmeros os casos de edificações, urbanizações, loteamentos, sem qualquer coerência ou pensamento de como “edificar uma cidade”. São aqueles que têm origem nos mesmos gabinetes de engenharia, de arquitetura que antes de darem entrada já levavam a chancela de aprovados. São os que estando meses e meses num gabinete à espera de aprovação, se mudassem de gabinete de engenharia eram colocados na pilha de cima. E assim chegamos ao que temos. Na tela branca foram desenhadas avenidas que afunilam, com passeios estreitos, ocupados por árvores cujas raízes impedem um pai de empurrar um carrinho de bebé, ou uma cadeira de rodas passar. São tão estreitos que locais há onde no inverno não se passa com o guarda-chuva entre a árvore e o muro que limita a habitação. E estamos a falar numa cidade “nova”, numa tela branca que alguém decidiu borrar – também há quem goste de um jato de tinta num pano e lhe chame Arte.
Hoje em dia, com a mudança de executivo, vemos uma muito maior preocupação com essa questão da “arte de edificar uma cidade”. Vemos a criação pouco a pouco – não se consegue refazer em seis anos o que se destruiu em vinte e cinco – de espaços dedicados a áreas específicas como o “quarteirão” das artes, que engloba a Casa das Artes, a Casa das Torres e brevemente a antiga Escola nº1 de Felgueiras que irá ser requalificada, onde várias gerações aprenderam a ler e escrever. O novo projeto de ter no mesmo local as novas instalações da ESTGF e EPF criando um “quarteirão” do conhecimento. Este tipo de estratégia tem enormes vantagens ao concentrar no mesmo local o mesmo tipo de edifícios com necessidades comuns que podem ser partilhadas e rentabilizadas de uma forma que se estivessem espalhadas pela cidade não seriam.

Mas também há um muito maior rigor pelas regras e leis que tutelam o Urbanismo. Claro que para quem cumpre não há problemas, mas para aqueles que estavam habituados ao facilitismo, ao fechar os olhos, ao velho jeitinho que o amigo do amigo pode fazer, as coisas ficaram mais complicadas. Ao bom jeito de um cada vez menor grupo de pessoas, foi mais fácil colocarem o problema na pessoa que aprova, do que tentarem cumprir a lei e instruírem bem os processos. É sempre mais atraente o facilitismo do que o cumprimento de regras, é sempre mais fácil tentar denegrir, criar boatos, tentar tirar o obstáculo do caminho do que melhorar e contribuir para a “arte de edificar uma cidade”. Mas tiveram azar ao partirem de uma premissa errada. Nem toda a gente funciona como eles. 
* Expresso de Felgueiras, Ed. 155

1.5.15

Vinte e cinco mulheres de abril

Quarenta e um anos depois do 25 de abril de 74 e quarenta anos depois das primeiras eleições livres, temos uma muito frágil democracia. Quatro décadas depois ainda há quem pense que o 25 de abril é “propriedade” dos homens e mulheres de esquerda, algo cativo, algo que só a eles lhe pertence, tal como o miúdo do recreio, dono da bola, quando se chateia ninguém mais joga. Nada de mais errado. O 25 de abril também foi feito por muitos homens e mulheres de direita e centro-direita, a revolução também foi feita por aqueles que regressaram forçados e despojados dos seus bens, das antigas colónias, e que perante a critica de muitos apenas porque existiam e que lhes podiam retirar o subsídio (sim, o hábito vem de longe) tiveram que se fazer à vida e criar empresas, criar postos de trabalho, criar riqueza e passarem a ser apelidados do “grande capital” e também foi feito pelas Mulheres deste país.
O 25 de abril veio permitir que a Mulher passasse daquele digno papel de doméstica, para uma trabalhadora em quase todos os setores. Sabemos que com muitas dificuldades é certo, mas vemos cada vez mais mulheres em lugares chave da administração central, nas empresas privadas, as universidades têm muito mais mulheres que homens, são independentes, focadas e determinadas. Mas já que isto acontece parece que estamos num bom caminho, mas não. Se por um lado temos todos estes argumentos favoráveis, a realidade é bem mais dura para a grande maioria das Mulheres portuguesas. Continua a existir uma forte descriminação nos empregos de maior responsabilidade quer seja porque a mulher pode decidir engravidar, ou já ter filhos que adoecem (é, parece que os filhos das mulheres têm uma tendência para adoecer que os filhos dos homens não têm), já para não falar na diferença salarial que existe entre homens e mulheres para o exercício das mesmas tarefas e funções.
Muito dos nossos empresários ainda não perceberam que ter uma mulher numa equipa de trabalho e com responsabilidades é uma enorme vantagem. São mais focadas, mostram elevados níveis de determinação, organização e método. Conseguem ser multifacetadas, multitarefas e chegar ao final do dia e ainda ir cuidar da casa, dos filhos, do cão, e do marido.
Ainda hoje ouvia na rádio que as mulheres portuguesas dedicam no final de um dia de trabalho cerca de quatro horas e meia a tarefas domésticas, contra apenas hora e meia dos homens. Por isso são necessárias quotas para as mulheres na política, sendo eu frontalmente contra a atribuição das quotas, não porque as mulheres não mereçam, mas porque não seria necessário se já tivesse existido uma revolução nas mentalidades. Se um homem se quer dedicar a uma carreira política não há problema, a mulher fica em casa a tomar conta das operações. Mas se uma mulher pretender fazer o mesmo, vai ter que arranjar forma de correr para fazer o jantar, meter os miúdos na cama e sair para uma reunião política.

Em jeito de conclusão, falamos de liberdades, de direitos, dos défices de democracia, e não se fala da falta de igualdade de oportunidades e de uma verdadeira revolução de mentalidades?
* Expresso de Felgueiras, Edição 152, 28 abril 2015

25.3.15

Coesão Territorial

"Todos defendem a coesão territorial, mas quando chega a hora de a promover existe sempre quem utilize bons argumentos para achar que este não é o momento, esta não é a opção”, afirmou um membro do governo a propósito da reforma da política da água. Se sou, por princípio, favorável à ideia da coesão territorial, por outro, porque se trata de uma injustiça no caso específico da água e de ser sobre Felgueiras, discordo completamente.
O Município de Felgueiras aderiu às Águas do Douro e Paiva em 1996, por um período de 30 anos que termina em 2026. Tal adesão obedeceu aos requisitos legais – aprovação em reunião da Autarquia e Assembleia Municipal. Aquilo que se pretende agora é que através de um decreto-lei, e na defesa da “coesão territorial”, se ultrapasse a forma mais “exigente” de aprovação das participações das autarquias nas empresas, levantando até questões quanto à sua eventual inconstitucionalidade e que “todos” paguem o mesmo. Tal questão é tão mais grave pelo simples facto de, no caso de Felgueiras, os seus munícipes poderem ver a água aumentar cerca de 40% tudo em nome de uma “coesão territorial” que exclui a EPAL responsável pela gestão das águas do município de Lisboa, facto desde logo incompreensível. Mas não se pense que a questão fica apenas circunscrita a Felgueiras. Todos os municípios do Tâmega e Sousa e do Porto, vão ser afetados com esta subida do valor das águas.
Inácio Ribeiro, presidente da autarquia felgueirense foi o primeiro a chamar à atenção para o problema, tendo conversado com todos os presidentes de câmara da zona do Tâmega e Sousa e com o presidente da área metropolitana do Porto, que manifestaram o acordo com a posição deste. Para além da questão do cumprimento do contrato celebrado com as Águas do Douro e Paiva que termina em 2026, há a questão Constitucional da violação da forma de aprovação de novo contrato – a Constituição prevê a autonomia das autarquias nesta matéria. Para além do já referido, Inácio Ribeiro chama a atenção para um facto não menos importante. É que “as Águas do Douro e Paiva é o único modelo de gestão de águas do país que dá resultados positivos”. Há a necessidade de replicar este modelo para as outras empresas, não contra a coesão territorial que é necessária, mas por isso mesmo aproveitar o que de melhor é feito e não “contaminar” com os maus exemplos do resto do país as empresas e municípios que pretendem custos mais baixos para bens tão essenciais como a água.

Foi pena não termos visto a oposição na Assembleia Municipal juntar-se a esta reivindicação, optando por pequenas questiúnculas. Não sei se foi por esquecimento ou se por o município de Lisboa ter ficado fora desta alteração, e o seu presidente de câmara António Costa ser o candidato do PS às legislativas. É que convém não criar muitas ondas a António Costa, o tsunami podia atingir a sede socialista de Felgueiras.
* Crónica de opinião, Edição 151 do Expresso de Felgueiras

27.2.15

Questão pertinente

O Mário Soares já acordou e soltou, entre flatos, uns impropérios a António Costa?  

19.2.15

A delegação do Ensino


No âmbito do processo de descentralização administrativa do Estado, foi publicado o Decreto-Lei que prevê uma série de áreas a descentralizar como a Saúde, Cultura e a Educação, através de delegação de competências nas autarquias locais. Das várias áreas, a da Educação é aquela cujo avanço é mais notório, prevendo o governo que já no próximo ano letivo existam pelo menos dez municípios com projetos-piloto. Apesar de a legislação agora aprovada visar a garantia de que as competências delegadas terem que garantir a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços públicos abrangidos, existe ainda uma margem muito grande de incertezas que podem criar disparidades e, talvez, injustiças para as várias realidades que vão ser criadas.

Algumas das competências delegáveis são a definição do plano estratégico educativo, a oferta educativa e formativa, a gestão do calendário escolar, gestão dos processos de matrículas e colocação dos alunos - a colocação dos professores continua, e bem, a ser da responsabilidade do Ministério da Educação. Se por um lado é de louvar a capacidade de finalmente se avançar com casos e práticas de delegação de competências, por outro a larga margem de manobra que ainda existe, pode criar situações díspares de município para município e até de injustiças.

Imaginemos um município que decide por um calendário escolar que permita que os conteúdos programáticos das disciplinas sejam lecionados com tempo e, acima de tudo, a tempo dos exames e outro que adota um calendário que não o permite. Terão os alunos dos dois municípios a mesma igualdade de oportunidade? Naturalmente que não. O mesmo raciocínio pode-se aplicar à oferta educativa e formativa. Municípios com ofertas diferentes têm alunos com competências diferentes. Estarão todos preparados para um exame nacional único? Talvez não... mas esta "dificuldade" pode constituir também uma excelente oportunidade para os municípios adaptarem o ensino às necessidades do seu tecido empresarial, especialmente no que diz respeito ao ensino profissional.

Como se pode constatar, há uma necessidade de legislação complementar que estabeleça os mínimos de garantia para a prestação da competência delegada e dessa forma os municípios terão, aí sim, a grande oportunidade de se diferenciarem.


bomdia.lu 19/2/2015

13.2.15

Estás à procura de ideias para o dia dos namorados? Não procures... Faz o que devias fazer todos os dias... estende a mão, sorri. Entrega-te sem medo de te magoares, erra, chora e sorri... diz-lhe o que sentes, sem medo! Aceita-te, aceita-o. Somos imperfeitos. Somos perfeitos. Ama.

1.2.15

Habemus Syriza

Tal como esperado, o Syriza, partido da extrema esquerda, venceu as eleições democráticas gregas. O estado geral de euforia da esquerda portuguesa, que incluiu também o PS pela voz de António Costa, permitiu uns gritos de vitória e alento quanto a um resultado semelhante da esquerda por terras de Portugal, tentando, talvez, que as eleições gregas ajudem o PS a descolar do PSD nas intenções de voto como todos os socialistas esperavam ao dar a vitória a António Costa no golpe palaciano de que António Seguro foi vítima.
Mas, e há sempre um mas, os mercados não gostaram muito da vitória do Syriza nem das primeiras medidas de Tsipras, agora primeiro-ministro. Este decidiu aumentar o salário mínimo para 751 euros, fornecer eletricidade de forma gratuita a 300 mil famílias, parar a privatização do porto de Pireu e das companhias de eletricidade. As reações não se fizeram esperar. A bolsa grega vai com perdas esta semana de 32%, os juros da dívida aumentaram e o euro sofreu uma desvalorização face ao dólar para mínimos de há onze anos. Num país em que há milhares de funcionários públicos a mais nos serviços, onde alguns deles não aparecem ao trabalho há anos (!!) continuando a receber o salário, onde a subsídio dependência e a economia paralela têm um peso enorme, tais medidas vão precisar de muito dinheiro que a Grécia não tem.
E das duas uma, ou a Grécia opta por dizer não pagamos e sofre as consequências naturais do incumprimento e esgota o financiamento, ou vai aligeirar o discurso e colocar o ónus na “má europa” que não o deixaram fazer o que queria, e que esta foi a situação que os partidos do arco do poder lhe deixaram. Mas há um pequeno pormenor que pode ter escapado a alguns. É que uma das primeiras posições sobre as questões europeias que Tsipras tomou foi a propósito de um documento assinado pelo presidente do Conselho Europeu e pelos líderes europeus que condena e responsabiliza a Rússia pela escalada de violência e combates na Ucrânia ao darem apoio aos separatistas. Tsipras veio dizer que não estava de acordo com o documento (é conhecida a sua posição contra as sanções económicas aplicadas à Rússia) criando já um primeiro incidente que é tudo menos inocente. Se por um lado a Grécia está amarrada à europa e ao seu dinheiro, por outro a abertura à Rússia mostra que podem tentar financiamento noutro lado. E talvez a chantagem funcione. Nem a europa nem os seus aliados americanos querem um país amigo da Rússia mesmo no meio do continente europeu.
Mas Portugal não é a Grécia e os portugueses não fizeram os tremendos esforços para chegarmos a uma melhoria que já se verifica para agora cometerem uma loucura semelhante. É que normalmente as faturas dos devaneios da esquerda portuguesa são pagos pela direita desde que há democracia em Portugal e António Costa já anda a prometer tudo e mais alguma coisa de uma forma completamente irresponsável. A ver vamos daqui até às eleições portuguesas.
Expresso de Felgueiras, ed. 149, 28 jan 2015

29.12.14

Um Orçamento realista.

Foi aprovado no passado dia 28 de novembro, em Assembleia Municipal, o Orçamento do Município de Felgueiras que ronda os 44 milhões de euros. Este é o Orçamento mais realista que alguma vez foi aprovado em Felgueiras.
Durante muitos anos foi prática habitual a autarquia apresentar orçamentos sobrevalorizados, com obras e promessas que permaneciam consecutivamente durante anos sem nunca serem executadas – veja-se o exemplo da casa da juventude que esteve dezoito anos nos orçamentos socialistas e nunca foi executada. Se por um lado isso dava um sinal à população de que “temos vontade de fazer”, por outro lado nunca era feito o que originava taxas de execução baixíssimas, das mais baixas do distrito do Porto.
Contudo, o facto de determinadas obras não estarem previstas no Orçamento não significa que não se vão efetuar, significa apenas que durante o próximo ano não o serão, mas que sendo necessárias serão concluídas até ao final do mandato. Estes têm sido anos economicamente difíceis como todos sabemos, e as autarquias também sofrem com esse esforço global de redução de despesa. As transferências do Estado para a autarquia sofreram uma redução brutal, a receita com impostos, como por exemplo o IMI teve uma quebra de 7,2% em relação ao ano anterior – fruto da taxa mais baixa praticada em Felgueiras e que apesar da diminuição das receitas a autarquia assume (do meu ponto de vista, bem) esse custo social para ajudar as famílias felgueirenses – que fez com que Felgueiras fosse em 2013 o 17º Município, a nível nacional, que mais receita de IMI perdeu. Mesmo assim, o Município está em 35º lugar no índice nacional do volume de investimento em 2013, e em 25º lugar no ranking dos melhores municípios de média dimensão quanto à eficiência financeira. Se por um lado temos uma diminuição das transferências do Estado, por outro temos uma muito melhor gestão financeira, comprovada pelos resultados obtidos o que significa que os últimos Orçamentos têm seguido uma linha correta.
A oposição socialista, na falta de melhores argumentos para votar contra – apenas os eleitos diretos socialistas votaram contra, tendo os presidentes de junta viabilizado o Orçamento através da abstenção – apresentam uma proposta de redução da taxa máxima que cada município pode reter do IRS. Tal proposta apenas tem o propósito populista de numa primeira impressão parecer favorável aos felgueirenses. Até poderia ser se os salários de uma esmagadora maioria não fosse baixo, em que a maioria não retêm IRS, e os que o fazem é no escalão mais baixo. No fundo quem sairia beneficiado seriam os agregados familiares com maiores rendimentos e, teoricamente pelo menos, com capacidade para enfrentar os momentos difíceis. É que, feitas as contas, não se pode devolver a alguém IRS que não liquidou e segundo o insuspeito Diário Económico “um quinto dos contribuintes suporta mais de 70% do IRS”. Tal medida caso fosse aprovada só beneficia os que mais ganham. Afinal o tão propalado socialismo e a preocupação social fica pelo caminho, como se vê em Felgueiras.
* Expresso de Felgueiras, 18 dezembro 2014, edição 148

11.8.14

Ainda agora cheguei e já vou.

Apenas cinco semanas depois de tomar posse no Parlamento Europeu, Marinho e Pinto, um dos dois eurodeputados eleitos pelo MPT, dá o dito pelo não dito, e abandona o cargo para o qual duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e três portugueses o elegeram. Prometeu trabalhar como uma “formiguinha” (sic) que, pelos vistos, cansou-se depressa. Nem mesmo o facto de ter dito durante a campanha que iria para o Parlamento Europeu porque “a democracia está num processo de degenerescência” o segurou.
Afinal, diz ele agora que “os problemas nacionais são mais importantes que os Europeus” como se, quando ele para lá foi, não existissem os mesmos problemas.
Mas tudo isto tem uma enorme vantagem. Os portugueses que nele votaram perceberam o grande flop que Marinho e Pinto se revelou. As ambições elevadas pré-eleições, tiveram novo combustível com os resultados eleitorais. Marinho e Pinto percebeu que não podia deixar esmorecer algum do capital político que conquistou e regressa ao país para nova missão: ser eleito deputado. O pior é que no discurso completamente populista em que lhe é fácil o verbo, pode enganar, desta feita, uns quinhentos mil votos imprudentes de protesto contra os partidos tradicionais e ser eleito deputado abdicando desta vez passado umas quantas semanas, para ser candidato a Presidente da República. É que as eleições são seguidas e pode ir somando seguidores do populismo fácil. Marinho e Pinto não se compromete com nada nem com ninguém, apenas protesta, e quando protestamos em tempos difíceis, é muito fácil encontrar alguém que se reveja nas palavras. Também não faz nada, não se lhe conhece uma medida, uma proposta, ou outra coisa qualquer que tenha feito na Europa a favor dos portugueses, ou, pelo menos, dos seus eleitores. A única coisa pela qual Marinho e Pinto é conhecido é por ter tornado a Ordem dos Advogados num sindicato de protestos e de guerra pessoal contra a Ministra da Justiça.
O azar de Marinho e Pinto foi o timing escolhido. Tinha que ser este para a sua estratégia pessoal, mas defraudou muitos dos eleitores que não votarão nele, conquistando outros de certeza. Quem não deve estar a achar piada mesmo nenhuma é o BE e a ala mais à esquerda do PS. É que nas próximas legislativas, com as feridas ainda abertas na família socialista, haverá muita gente a protestar através do populismo.
Crónica de opinião 11/08/2014 no bomdia.be 

10.7.14

Duas carreiras que se perderam

O mundo anda cada vez mais estranho. Não é que dou por mim a ver uma boa dezena de homens e mulheres crescidos, de costas e sentados nas suas secretárias no parlamento europeu enquanto se tocava o hino? De início pensei que estava a ver o meu colega Manuel, na primeira classe. A professora, cujo nome não me recordo (não deve ter sido grande peça, ou estou pior do que pensava da minha memória) gostava de fazer experiências com ele. Ora experimentava uma parede, ora outra, mas ele ficava sempre de costas de cada vez que não sabia alguma coisa. Desconfio também que as perguntas logo no início das aulas ao Manuel, eram uma maneira que a professora encontrou para se livrar da maçada de o ensinar. Mas quando vi aquilo, juro que pensei que o tipo tinha chegado ao parlamento europeu, e mais, tinha conseguido arregimentar mais uns quantos para uma seita dele. Está provado, segundo uns profilers de umas séries televisivas, que todos os meninos e meninas que ficaram virados para paredes em pequeninos se tornariam perigosos antieuropeístas ou, ainda pior, perigosos nacionalistas. Daqueles da pior espécie. Que se candidatam a um lugar, que sabem bem remunerado – qualquer coisa entre os quinze e os vinte mil euros mês – através de uma campanha eleitoral que custou uma enormidade de dinheiro e que depois de instalados o melhor é virar costas ao trabalho, não vá alguém memorizar a cara deles e dar-lhe que fazer. Depois é só arranjar um subsídio de habitação e transporte e ir passar o fim de semana a casa com a mulher ou com os amigos. Afinal não era o Manuel, esse a professora humilhava chamando-o de burro, variando com o idiota de vez em quando. Estes são mesmo uns espertalhões de fato e gravata, que se mostram contra uma europa, um espaço europeu, as instituições europeias e depois fazem tudo para delas fazerem parte. Perante o resultado que alguns obtiveram, como a família Le Pen em França, depois de reclamados os louros da vitórias e de os analistas tentarem perceber o que aconteceu, o pai Pen veio publicamente dizer à filha Pen, para ter calma que ainda era ele que mandava, enquanto ela desejava, baixinho, que alguém servisse ao pai um chá quente e uma corrente de ar… é que isto dos nacionalista é malta muito amiga uns dos outros até chegar a noite das facas longas. Desconfio que a minha professora do primeiro ano chamaria burros a alguns dos eleitores europeus.
Mas a verdade é que eu passei ao lado de uma grande carreira de jogador da seleção nacional de futebol. É que pelos vistos não é preciso saber jogar futebol, nem ser titular, nem estar em forma, e estar meio perneta. E eu reúno todos esses requisitos desde pequenino. O Manuel, meu colega da primária, era um excelente jogador e selecionador. Era ele que selecionava os colegas da turma que iam enfrentar no intervalo a perigosa equipa adversária da turma um. Eu era daqueles que só era escolhido quando havia falta de jogadores e, em jogos mais importantes preferia jogar só com dez (acho que deve ter ensinado umas coisas ao Jorge Jesus) do que eu andar ali a estorvar. Mais crescido, e depois de recuperar desse trauma de infância, tentei uma carreira nos juniores e, por algum motivo que desconheço (acho que não apareceram mais no treino de captação) fui escolhido. Defesa central disse o mister e eu achei que era uma fera. No final do primeiro treino a que o meu pai foi assistir, enquanto regressávamos a casa disse-me com a sua calma: “filho, acho que é melhor dedicares-te a outro desporto antes que te aleijes ou aleijes alguém”, conselho que prontamente aceitei trocando o futebol pelo basquetebol com muito mais sucesso. Até hoje pensei que tinha sido a mais acertada decisão, mas ao ver a seleção nacional percebi que tinha tudo para tirar o lugar ao Pepe, atirar-me para o chão, errar as marcações como o Miguel Veloso ou fingir que corria como o Hugo Almeida.
Acho que o Manuel e eu passamos ao lado de duas brilhantes carreiras. Ele no parlamento europeu e eu na seleção nacional.
* Crónica no Expresso de Felgueiras

7.4.14

Um Foral novo e um concelho renovado

Este ano o concelho de Felgueiras celebra os seus quinhentos anos de Foral. Foi a 15 de outubro de 1514 que o Rei D. Manuel outorgou o nosso Foral Novo, fruto de uma reforma de todos os Forais existentes – conhecida como Leitura Nova – que começou a ser feita em 1496 e durou pelo menos vinte e cinco anos. Naquela altura foi uma profunda renovação das regras jurídicas, económicas, de gestão das terras, dos impostos que foram impostas aos municípios. Hoje, como naquele tempo, também nos foram impostas novas regras administrativas não por Foral – que deixou de ter valor jurídico – mas por lei.
A reforma administrativa a que os concelhos tiveram que obedecer, fruto do acordo de princípios assinado pelo governo socialista e a troika, e depois concluída pelo atual governo social democrata, está longe de ser a ideal, mas no que toca a Felgueiras não tem causado grandes transtornos ou incómodos. Desde logo porque a grande maioria das uniões de freguesias optou por, corretamente, manter as sedes das antigas freguesias abertas, em período mais ou menos equivalente ao anterior, permitindo que as populações possam tratar dos seus assuntos sem transtornos de maior. Aquilo que alguns quiseram usar durante a campanha, veio-se a mostrar falso e, pior, demonstrador da falta de soluções de alternativa.
Falta de soluções de alternativa, e até mesmo falta do que “dizer mal”, está a oposição que nem no executivo, nem mesmo na Assembleia Municipal, apresentam o que quer que seja se retirarmos, claro, os fait divers e “bocas” habituais que prometiam os atuais membros da A.M. do PS terem acabado com a liderança de Inácio Lemos. Mas, longe de tudo isso, a autarquia continua a desenvolver um bom trabalho com todas as juntas de freguesia, tendo assinado recentemente os protocolos que permitem transferir meio milhão de euros, para as obras protocoladas com as juntas. Um dos valores mais elevados de sempre.
Mas falemos de mais coisas positivas, como o excelente programa que a autarquia tem para celebrar os quinhentos anos do Foral concelhio. Serão inúmeras atividades culturais, recreativas, desportivas, festivais gastronómicos todos em volta do tema do redondo aniversário do Foral, que vão continuar a elevar a terra de Felgueiras ao nível que já merecia estar há muito tempo. A praça Dr. Machado de Matos será um dos inúmeros palcos das festividades, dignificando o nome da personagem concelhia do partido socialista que durante anos e anos esteve ao abandono, mas que agora, felizmente, o PS concelhio quis recordar e homenagear. Já era hora.

Com esta edição o Expresso de Felgueiras comemora oito anos de existência. Foram anos de luta e resistência a todo o tipo de interesses em prole de uma informação o mais isenta possível. Parabéns a toda a equipa pelo trabalho desenvolvido em prole do concelho.
Expresso de Felgueiras, 7 abr'14

5.3.14


Numa altura em que as contas públicas estão debaixo de apertada vigilância, que as autarquias têm que dar provas de boa gestão financeira para poderem continuar a fazer obra e recorrer aos financiamentos necessários, mais uma vez a câmara municipal de Felgueiras dá sinais extremamente positivos.
Desde logo porque desde setembro 2013 que paga aos seus fornecedores dentro do prazo de 90 dias, tem capacidade de crédito caso seja necessário e tem ainda a capacidade de fazer. São inúmeras as obras por todo o concelho no setor das águas e saneamento – como é exemplo as que decorrem na N15 – mas, dizem alguns, onde estão as “verdadeiras” obras? Os críticos entendem que obras são aquelas que se vêm e ficam “à mostra” nem que executadas sem qualquer estudo quanto à real necessidade ou que fiquem para as próximas gerações pagarem. Contudo, e para bem de todos os felgueirenses, a obra social e familiar está aí para ser avaliada sem esquecer o investimento necessário no concelho a nível de estruturas como é o caso do Mercado Municipal que vai ser reabilitado. O executivo municipal preferiu deixar cair a ideia do pavilhão multiusos – com os consequentes elevados custos de construção e manutenção – e reabilitar um espaço que há muitos anos requer melhorias e obras e que anteriores executivos lançaram por várias vezes derramas que nunca foram usadas para efetuar a obra. Desta vez, sem recurso a derrama nem a crédito ou financiamentos europeus a câmara vai realizar a obra orçada em setecentos mil euros, para que Felgueiras fique com um espaço que sirva não só a tradicional feira e mercado, mas também para outros eventos de âmbito cultural e desportivo.
Outro dos sinais positivos é a extraordinária taxa de execução orçamental perto dos 70%, isto significa que de tudo aquilo que o executivo se propõe fazer e orçamenta, realiza (cumpre) com cerca de 70%... se compararmos isto com outros tempos em que a taxa de execução orçamental não ultrapassava os 20% nos melhores anos fica tudo dito. Claro que os críticos dirão que o Orçamento era maior até 2009, mas seria bom que explicassem os motivos que levava a ter Orçamentos “inflacionados” e nunca realizados…
Aliado a tudo isto temos do executivo uma relação de proximidade com os empresários, produtores e empreendedores do concelho, ajudando na promoção dos produtos do concelho quer através da iniciativa de levar os produtos e produtores a certames próprios, quer através da presença do próprio executivo ajudando na promoção, procurando perceber nos locais próprios as necessidades daqueles que promovem através do seu trabalho e produtos o concelho. Longe vão os tempos de apenas dizer que somos terra de gente empreendedora e depois, na prática, nada acontecia, nada era feito para ajudar aqueles que fazem o motor da economia do concelho trabalhar.

Enquanto isso alguém conhece uma proposta que seja da oposição?

25.2.14

Os pequenos ditadores

Com a reforma do sistema de ensino, nomeadamente no que refere à gestão escolar, foram atribuídos poderes reforçados aos diretores dos agrupamentos escolares. Até aí tudo bem, não fora a facto de alguns deles, felizmente uma minoria, usarem desses poderes de forma a coatar, condicionar e até eliminar qualquer obstáculo às suas pretensões pessoais, às suas diretrizes. Colocam professores que controlam – através da situação precária dos seus contratos - nos cargos dos Órgãos do agrupamento e afastam todos aqueles que de alguma forma podem levantar “ondas”. A forma de os afastar varia… tanto pode ser um processo disciplinar a um professor através de pressão feita a um encarregado de educação para apresentar queixa, como alegadamente pressionar uma auxiliar de educação a apresentar queixa contra uma professora por esta ter repreendido a dita por ter levado o seu guarda-chuva sem autorização (na minha terra chama-se furto)… e assim aquela que alegadamente furtou passa a ser queixosa porque se sentiu ultrajada por ter sido chamada à atenção frente a outra funcionária por um crime que terá cometido. E nisto o pequeno ditador trata de instaurar processo disciplinar à professora que viu o seu guarda-chuva desaparecer…

Enquanto isso, coisas que realmente importam ficam para outras alturas…

22.1.14

E depois da Troika?

O início de 2014 parece bastante mais promissor do que foi 2013 para a grande maioria dos portugueses. Apesar de ainda não se verificarem melhorias no bolso de cada um de nós, e ainda estarmos a ser vítimas de cortes, especialmente a função pública, há sinais positivos na economia que, a continuarem no sentido da melhoria, vão permitir uma recuperação económica e sairmos preparados para o período pós-troika.
Mas será que a saída da troika do país representará o fim dos sacrifícios? Voltaremos às velhas formas de gerir os dinheiros públicos com as consequências que todos nós sabemos? Espero, sinceramente, que não. Espero que tenha valido a pena o sacrifício de uma geração para que as próximas consigam alavancar este grande país, com enormes potencialidades e gente capaz de, em momentos de grande exigência, demonstrar que somos capazes de ultrapassar os maiores obstáculos e dificuldades.
Mas voltaremos ao tempo em que se alimentava a máquina do estado com mais e mais funcionários, com serviços cheios de gente e outros com enorme falta de funcionários? O estado deve repensar a sua forma de contratar, não cortando em absoluto, mas ajustando as necessidades de contratação tal como o setor privado faz. E fará sentido empresas do estado que dão milhões de prejuízo a cada ano, que sejam mantidas a todo o custo quando nem sequer fazem parte de um desenvolvimento estratégico nacional? Valerá a pena continuar a manter subsídios de assiduidade a alguns funcionários das empresas de transporte, quando a assiduidade é uma obrigação decorrente de um contrato de trabalho? Eu bem sei que temos a questão dos direitos adquiridos, da nossa Constituição e das greves que o setor dos transportes públicos faz dia sim, dia não, prejudicando milhares de pessoas e aumentando o buraco financeiro da empresa em mais uns milhões. Mas em rigor e pelos estudos de opinião a grande maioria dos portugueses concordam com o fim destas regalias e contra a disparidade entre o setor público e o privado, e mesmo dentro do setor público há um sem número de diferenças, dependendo do setor do estado em que se trabalha.
Continuaremos a ser um país gastador do que não tem, deixando para as gerações futuras o ónus do pagamento como acontece hoje com as famosas Parcerias Público-Privadas, hipotecando todo um futuro de uma geração? Continuaremos a sobrepor autoestradas em trajetos já existentes, com custos enormes para o estado? Continuaremos a aumentar o buraco social que já é enorme na nossa sociedade?

Eu sei que são muitas questões que aqui coloco mas que todos nós devemos procurar encontrar uma resposta e decidir se queremos fazer parte da solução ou do problema. Por norma ninguém gosta de ver a sua rotina mudada, nem a sua vida alterada, mas será que não conseguimos colocar encontrar de novo o caminho tal como fizeram os ratinhos Sniff e Scurry, personagens da famosa obra de Spencer Johnson “Quem mexeu no meu queijo?”
Expresso de Felgueiras, 22 jan'14

5.11.13

(des)Entendimentos

Oiço todas as vozes dizer que é necessário um entendimento alargado, que é necessário dialogar, incluindo até os sindicatos. Todos, menos o PS e António José Seguro. Confesso que não percebo – e julgo que posso concluir que a maioria dos portugueses também não – por que motivo Seguro não se quer sentar à mesa de negociações. Como disse Cavaco Silva, a maioria dos países da Europa conseguiu implementar medidas mais favoráveis, com a abertura ao diálogo, à participação de todos os partidos para contribuírem para uma solução duradoura e que se prolongue no tempo. Mas em Portugal tal não é possível. São as oposições que pretendem que este Governo se esfarele todo, o Governo que quer amarrar a oposição, uns de um lado, amanhã do outro, mas todos a defender apenas o seu pequeno quintal. Entretanto continuamos todos aqui…

22.8.13

O país das aparências

Excelente apontamento de Fernando Moreira de Sá, no PiaR, sobre os speechwriters que em Portugal existem, como em quase todos os países, mas que se envergonham de admitir.